Dos R$ 7,3 bi bloqueados da educação, R$ 2 bi são recursos cortados das universidades federais, que correm o risco de não conseguirem manter o funcionamento mínimo
Com o novo bloqueio, de R$ 1,6 bilhão, anunciado pelo governo na semana passada, o total de recursos suprimidos da Educação é de R$ 7,3 bilhões. A falta desse dinheiro vai afetar desde a educação infantil até a pós-graduação. Como mostra o jornal Folha de São Paulo, o congelamento inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de custeio das universidades federais.
Os cortes atendem ao decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de R$ 30 bilhões. No MEC, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários, referentes às despesas não obrigatórias, como o custeio das universidades federais.
Somadas todas as universidades federais, o contingenciamento é de 30%. Juntas, essas instituições sofreram bloqueio de R$ 2 bilhões e, em função disso, correm o risco de não conseguirem manter o funcionamento mínimo, como pagamento de energia e água, caso os cortes não sejam revertidos. O percentual bloqueado varia em cada instituição.
A área de pesquisa também foi atingida. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu corte de R$ 819 milhões, 19% do autorizado. Na rubrica de bolsas, contudo, o corte é ainda maior: 23% dos R$ 3,4 bilhões reservados para essa finalidade foram congelados. Para atender o bloqueio, a Capes informou que fará redução gradativa de novas bolsas em cursos de pós-graduação que têm registrado nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema avaliativa do órgão) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação.
Também serão suspensas bolsas do programa Idiomas sem Fronteiras e o congelamento de bolsas ociosas. Haverá a retomada, segundo a Capes, de chamadas públicas para que empresas possam investir em pesquisa.
Em nota, a entidade afirmou o seguinte: “A Capes esclarece que a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar os desafios apresentados”.
Questionado sobre os critérios para o contingenciamento, o MEC afirmou, em nota, que o bloqueio foi operacional e técnico, sem detalhar qual foi a prioridade. Sobre a determinação de novo corte, de R$ 1,6 bilhão, diz analisar a melhor forma “de cumprir a determinação do governo”.
O governo anunciou que os bloqueios de orçamento podem ser revertidos ao longo do ano, somente se a reforma da Previdência for aprovada – o que tem sido apontado como chantagem por diferentes segmentos da sociedade.
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