Cortes do MEC vão tirar R$ 2,4 bilhões da Educação Básica

O MEC bloqueou R$ 2,4 bilhões em investimentos para programos do ensino infantil e médio, apesar do discurso do governo federal de que educação básica é uma prioridade. O levantamento foi feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos, e divulgado divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, com dados públicos.

O presidente Jair Bolsonaro defende o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.

Questionado, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal.

Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, determinou até agora que R$ 7,4 bilhões viriam do MEC. O ministério afirmou que “ainda não é possível informar quais áreas serão afetadas e nem em quanto” e que “estuda a melhor forma de cumprir a determinação do governo”.

O levantamento da associação, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, aponta que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma etapa da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia ser destinado a prefeituras para creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões.

Foram bloqueados recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, para capacitação de servidores, educação de jovens e adultos e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda (R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).

Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec), diz que a “fragmentação” criada pelo ministro entre o ensino básico e superior é ruim para a educação pública. “Nossa maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas graduações?”