A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais decidiu na terça-feira (7) obstruir as votações para pressionar o governo a voltar atrás nos cortes às instituições de ensino superior
PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB e Avante na Câmara dos Deputados decidiram, na noite de terça-feira (7), obstruir as votações em plenário até que o governo recue no contingenciamento orçamentário imposto às universidades e institutos federais. Oposição ao governo, esses partidos integram a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, que definiu também outras ações contra os cortes.
A Frente vai requerer urgência ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 08/2019, da deputada Maria do Rosário (PT/RS), que determina que os recursos destinados, no Orçamento da União, para as universidades públicas federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
“A Câmara precisa se movimentar para recuperar os orçamentos das universidades. Cortar é um gesto simples, mas qual a proposta de desenvolvimento que traz o governo Bolsonaro?”, questiona Maria do Rosário.
A Frente Parlamentar também vai se manifestar oficialmente junto à 7ª Vara da Justiça Federal, responsável pelo julgamento das Ações Populares de autoria do Deputado Jorge Solla (PT/BA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Defensoria Pública da União. Além disso, irá se articular com as demais frentes em defesa do ensino superior público, na organização de atos, caravanas e audiências públicas na Câmara, Senado e com o ministro da Educação.
Leia mais: Câmara dos Deputados