Em Santa Catarina, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MP vai ouvir os reitores da UFSC e da UFFS e também os diretores do IFSC e do IFC
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de uma ação nacional chamada ˜Dia D em Defesa da Educação˜, esteve alinhado na quarta-feira (15) com as manifestações contra os cortes de verbas nas universidades e institutos federais. Trata-se de uma força-tarefa em 21 Estados para apurar os impactos dos bloqueios orçamentários e enviar ofícios aos Ministérios da Educação e da Economia.
O MPF acionará as instituições de ensino solicitando informações sobre os impactos nas atividades administrativas e acadêmicas em função dos decretos n. 9.725 e 9.741, de março de 2019, que tratam, respectivamente, sobre a extinção de cargos comissionados e sobre os bloqueios orçamentários.
Ação em Santa Catarina
No estado, os inquéritos públicos serão instaurados pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MP-SC. O órgão encaminhará ofícios aos reitores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e aos diretores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Instituto Federal Catarinense (IFC).
As instituições deverão apontar a relação de cargos a serem extintos , indicando possíveis problemas e riscos decorrentes, além das consequências negativas dos bloqueios de verba para o ensino e projetos de extensão e pesquisa.
Também foi assinado na quarta-feira o edital de convocação para uma audiência pública em conjunto com as Procuradorias Regionais do Paraná e do Rio Grande do Sul. O objetivo é debater os cortes orçamentários nas instituições da região Sul. A audiência será realizada no dia 7 de junho, às 14 horas, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre.
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