Os recursos das universidades federais para custeio e investimento retrocederam ao patamar de uma década atrás com o bloqueio promovido pelo governo Bolsonaro. O levantamento é da Folha de S. Paulo. O contingenciamento de 30% dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional reduziu o montante disponível para o custeio e os investimentos dessas instituições a R$ 5,2 bilhões neste ano.
Trata-se, de longe, da menor cifra em valores corrigidos pela inflação desde 2008 – época em que o governo Lula (PT) dava os primeiros passos de um programa de expansão do ensino superior, batizado de Reuni.
Havia, então, 54 estabelecimentos vinculados ao Ministério da Educação. Hoje, são 68 a receber dinheiro do Tesouro, incluindo 5 ainda em processo de criação.
No mesmo período, houve um aumento nos recursos destinados a salários e aposentadorias de professores e servidores administrativos, que são gastos obrigatórios.
Esses desembolsos saltaram de R$ 22,8 bilhões, em 2007 (valores atualizados pelo IPCA), ano de lançamento do Reuni, para R$ 38,1 bilhões orçados neste ano e não sujeitos à tesoura do MEC.
Motivado por contratações e reajustes salariais, o aumento real dessa despesa chega a 66,8% no período.
O número de docentes em atividade nas instituições federais passou de 56,8 mil, em 2007, para 95,8 mil em 2017, conforme os dados mais recentes sobre o ensino superior coletados pelo Inep, instituto ligado ao MEC.
A expansão do sistema universitário federal resultou em um salto de 87% no número de alunos de graduação, passando de 600 mil em 2008 para 1,1 milhão em 2017, segundo dados das entidades.
No início da expansão, a alta dos desembolsos com o quadro de funcionários foi acompanhada de mais verbas para custeio e investimento.
Os compromissos administrativos das instituições incluem miudezas de diversas naturezas —água, energia elétrica, limpeza, vigilância, alimentação, passagens aéreas e viagens, entre outras.
Já os investimentos são compostos principalmente por obras de ampliação e reforma dos campi, além da compra de equipamentos de informática, utensílios para laboratórios e veículos.
Os recursos de livre manejo atingiram um auge em 2013, quando somaram R$ 10,8 bilhões em valores atuais. A partir daí, a tendência de declínio se tornou evidente ano a ano.
Despesas obrigatórias, por definição, não podem ser cortadas – e, no caso das universidades, elas continuaram em alta mesmo durante a crise. Os ajustes forçados atingiram, portanto, as verbas da manutenção das instituições.
Em 2015, após a reeleição de Dilma, os gastos discricionários tiveram queda de 15,5%. Naquele ano, as federais promoveram a greve mais longa de sua história, de 139 dias.
Se mantido até dezembro, o arrocho deste ano será ainda mais agudo. Além disso, os encargos com a folha de salários e aposentadorias crescerão, de acordo com o Orçamento, abaixo da inflação esperada. Os docentes receberão a última parcela de um reajuste escalonado aprovado em lei.
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