O bloqueio orçamentário anunciado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o MEC atinge recursos destinados à reconstrução do Museu Nacional, atingido por um incêndio em setembro do ano passado, quando teve grande parte do acervo destruído. A instituição é administrada pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Dados divulgados pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil) apontam que um orçamento de R$ 55 milhões, destinado para a recuperação do museu, sofreu um corte de 21,63% –correspondente a aproximadamente R$ 12 milhões. Em 2019, o museu deve contar com R$ 85 milhões para a realização de obras e reconstrução e para a recuperação do acervo.
No MEC, hoje, cerca de R$ 5,8 bilhões do orçamento estão contingenciados, atingindo recursos que vão desde a educação infantil até a pós-graduação. O impacto é somente nos recursos discricionários, que envolvem gastos como luz, água e segurança, mas não salários. O corte na verba do Museu Nacional faz parte de um bloqueio aplicado pela equipe econômica nas emendas parlamentares impositivas, que seriam de pagamento obrigatório pelo governo. No fim de março, quando o contingenciamento no Orçamento foi anunciado, o Ministério da Economia informou que as emendas seriam cortadas, de forma linear, em 21,63%.
Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 1 bilhão em emendas impositivas de bancada –como é o caso da emenda que seria destinada para o Museu Nacional. O orçamento de R$ 55 milhões vem de uma emenda coletiva concedida no ano passado pela bancada dos deputados do Rio de Janeiro. Ela foi designada para a recuperação de estrutura do museu, com obras para a reconstrução da fachada, da estrutura e do telhado do edifício, além da construção de laboratórios e espaços para armazenamento do acervo da instituição.
Procurada pelo UOL, a UFRJ confirmou o bloqueio. Segundo a reitoria da instituição, a informação apareceu no Siafi, sistema utilizado para gerenciar o orçamento da universidade. Roberto Leher, reitor da universidade, destaca que os recursos devem ser preservados para que o processo de reconstrução e de criação de novas infraestruturas para o Museu Nacional não sofra prejuízos.
Mais informações: UOL