Os cálculos serão revisados pela Junta de Execução Orçamentária até a próxima segunda (22), data-limite para apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas da União
Após consumir reserva orçamentária de emergência com emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, governo pode ser obrigado a fazer mais um bloqueio nos recursos de ministérios. Segundo a Folha de São Paulo, o Ministério da Economia prevê novo contingenciamento entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. A reserva é uma sobra de recursos, usada como instrumento para suprir o desfalque nas contas federais.
Os dados preliminares serão analisados nesta quinta (18) em reunião da Junta de Execução Orçamentária. O órgão, comandado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, auxilia o presidente da República na condução da política fiscal. Os cálculos serão revisados até a próxima segunda (22), quando expira o prazo para apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas da União, documento que acompanha o cumprimento da meta fiscal do governo, fixada para este ano em déficit de R$ 139 bilhões.
Em negociação para aprovar a reforma da Previdência, o governo acelerou a liberação de emendas aos deputados e prometeu um lote extra de R$ 20 milhões para cada um que votasse a favor do texto. Até o fim do ano, o valor atingirá R$ 40 milhões por deputado. Em seu primeiro turno de votação, a reforma foi aprovada por 379 parlamentares. O segundo turno está previsto para agosto.
No primeiro relatório do ano, divulgado em março, o governo determinou um bloqueio de R$ 30 bilhões no Orçamento. A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, ao divulgar o segundo relatório bimestral, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba bloqueada para a pasta. Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar a reserva orçamentária de emergência para suprir as perdas na estimativa de arrecadação.
Agora, entretanto, foi perdida a maior parte desse montante de recursos para evitar o contingenciamento. Isso porque a reserva foi consumida por outras demandas ministeriais, inclusive o pagamento de emendas parlamentares. Ao fim do primeiro bimestre deste ano, a reserva orçamentária somava R$ 5,4 bilhões. O valor que sobrou agora, abaixo de R$ 809 milhões, segundo técnicos do Tesouro Nacional, não é suficiente para cobrir o rombo adicional.
Na semana passada, o Ministério da Economia anunciou um corte pela metade na projeção de alta do PIB de 2019, de 1,6% para 0,81%. O enfraquecimento da economia tem impacto negativo na arrecadação.
Confira: Folha de SP.
M.B./L.L.