Condicionado à aprovação de projeto de lei na Câmara, financiamento do CNPq é essencial para a continuidade das pesquisas nacionais
Depois de anunciar na semana passada a suspensão de bolsas especiais (referentes à chamada N°22/2018), o CNPq informou que a retomada da seleção de profissionais para novas bolsas de pesquisa está condicionada à abertura de um crédito suplementar. A seleção foi suspensa até 30 de setembro e atinge mais de 5 mil propostas submetidas em março deste ano.
Porém, para que a abertura do crédito seja possível, o Governo Federal deveria aprovar um projeto de lei na Câmara Federal para poder destinar mais recursos do que a Lei de Orçamento Anual (Loa) prevê.
No entanto, o Ministério da Economia admitiu na última segunda-feira uma previsão de PIB menor e anunciou um novo bloqueio de R$ 1,44 bilhões. Questionado, o Ministério da Ciência, Inovação e Tecnologia, comandado pelo astronauta Marcos Pontes, não informou qual solução dará para o problema.
Enquanto isso, a incerteza quanto ao financiamento vai paralisando atividades de pesquisadores brasileiros. “Na nossa universidade, há um projeto para iniciar um plano de produção de grafeno na Serra Gaúcha, em parceria com empresas locais. As nossas pesquisas auxiliariam o desenvolvimento dessa planta, mas, com a suspensão do edital, não sabemos se podemos continuar o projeto. Ficou muito ruim essa situação”, diz a engenheira Alessandra Lavoratti, que pretendia financiamento para uma pesquisa de pós-doutorado pela Universidade de Caxias do Sul em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Sinceramente, tenho muito pouca esperança. A impressão é que pouco importa a pesquisa do país e por isso os recursos não são direcionados.”
Orçamento em queda constante
Desde 2016, o orçamento do CNPQ só vem caindo. Passou de R$ 1,15 bilhão, naquele ano, para R$ 784 milhões em 2019.
Em abril, o presidente do conselho, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou que o orçamento só dava para pagar bolsas até setembro. Por conta disso, suspendeu o edital para não aumentar a folha de pagamento que já não estará coberta por recursos atualmente previstos.
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C.G