Apufsc cobra reitoria sobre licitação para plano de saúde da UFSC

A diretoria da Apufsc pediu esclarecimentos ao reitor Ubaldo César Balthazar sobre o processo de licitação para o plano de saúde da universidade. Em ofício encaminhado no dia 18 de julho à reitoria, o sindicato também cobrou explicações sobre a atuação do Grupo de Trabalho criado para analisar a política de atenção à saúde da instituição, que não se reúne desde março deste ano.  

Em maio, as mensalidades do plano de saúde da UFSC com a Unimed foram reajustadas em 19,35%, depois que a universidade decidiu prorrogar o contrato com a empresa até a conclusão do processo licitatório para contratação de um novo plano, prevista para ocorrer até setembro. 

A imbróglio com a Unimed vem se arrastando desde o início do ano. O contrato de 2014 venceu em março, sem que uma nova licitação tivesse sido feita para a prestação desse serviço. A reitoria propôs à empresa uma prorrogação provisória do mesmo, para não interromper a assistência médica aos 15 mil usuários do plano, até que a situação fosse resolvida. 

A Unimed tentou emplacar então um reajuste de 24,02% para manter o contrato a partir de abril, alegando que o mesmo lhe trazia prejuízo. A proposta da operadora foi recebida com revolta e indignação na comunidade universitária. As direções da Apufsc e do Sintufsc pediram explicações à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e consideraram o aumento inaceitável.

A partir dessas manifestações, a reitoria fez nova negociação com a Unimed e acordou com a empresa a renovação do contrato por até seis meses, com reajuste zero no primeiro mês (abril) e de 19,35% nos meses seguintes (a partir de maio). Na ocasião, o Diretor de Atenção à Saúde da Prodegesp, Paulo Botelho, previu que a nova licitação estaria concluída em abril, livrando os usuários do reajuste no atual contrato prorrogado.  

Mas o processo licitatório não correu como o esperado pelo Diretor do DAS. A Unimed pediu impugnação do processo licitatório no dia 10 de abril, que foi parcialmente acolhida, com a publicação de uma retificação do Edital no dia 17. Isso retardou o pregão eletrônico inicialmente previsto para o dia 12, mas quando foi finalmente realizado, no dia 23, não houve concorrentes. 

Ao não se candidatar, a Unimed, que virtualmente detém o monopólio do setor em Santa Catarina, sabia que continuaria prestando o serviço a partir de maio, com a prorrogação do contrato anterior, e a partir de então com o aumento de 19,35% nas mensalidades. 

A Diretoria da Apufsc considera que a prestadora de serviço não tem agido da maneira mais correta nesta negociação e defende a organização de um sistema de autogestão da saúde suplementar, como reivindicou, juntamente com o Sintufsc, na reunião de março – reivindicação ainda sem resposta – de forma a livrar os professores e funcionários da Universidade das imposições das operadoras privadas de planos de saúde.

Leia mais:

Notícia da Apufsc sobre a negociação em 26/3

Comunicado da Reitoria sobre o aumento em 30/4

Nota da Reitoria sobre o acordo com a Unimed em 26/3