Instituições afirmam que já fazem boa parte das propostas feitas pelo MEC no programa
Na última quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, o Confies buscou discutir, em reunião com suas Fundações credenciadas, as propostas de financiamento da educação superior pública apresentadas pelo MEC através do programa “Future-se”. O Confies é um conselho nacional que reúne Fundações de Amparo, entidades criadas para dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão das IFES e institutos de pesquisa. Das 96 Fundações participantes do Conselho, 30 estiveram presentes no encontro.
Sobre o Projeto “Future-se”, as Fundações demonstraram preocupações, pois suas atividades foram omitidas pelo programa e no projeto de Lei do MEC. Na reunião, foi destacado que elas já realizam boa parte do desejado pelo “Future-se”, pois gerenciam mais de R$ 5 bilhões por ano, tem 60 mil colaboradores e bolsistas. Também realizam 70% a 80% das importações de insumos para a pesquisa, apoiam e gerenciam parques tecnológicos, polos de inovação, incubadoras, fundos de investimentos, fundos de endowments, Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), programas de desenvolvimento de startups e programas de conexão entre a universidade e empresas.
Em relação às Organizações Sociais (OS), as Fundações acreditam que a participação pode significar perda de autonomia das Universidades na gestão de suas atividades fins e meios, já que as metas seriam propostas por um agente externo às IFES, cujos critérios de construção ainda não foram estabelecidos. Para as fundações, isso representaria a negação de sua existência como entidade alinhada com os princípios acadêmicos. Houve o entendimento de que a escolha entre Fundações de Amparo ou Organizações Sociais deveria acontecer por parte das universidades, e não do Ministério, como o projeto define. Sobre esse ponto, foi proposta uma alternativa: firmar Acordos de Cooperação entre o MEC e as IFES através das Fundações.
A questão do Fundo de Investimentos, que terá o Ministério da Educação como cotista e possui valor principal estimado em mais de R$ 100 bilhões, gerou inquietações sobre a natureza, real rentabilidade e atratividade dos ativos. Além do prazo para início de operação, prazo para início de distribuição de resultados e, consequentemente, prazo para influenciar de forma positiva a educação nacional. As fundações questionaram ainda se eles seriam e Fundos de Investimento em Participações, Fundos Imobiliários, Fundos Patrimoniais e se todos terão os incentivos fiscais e tributários citados no documento. Há também a preocupação das fundações de apoio com a ausência de um Programa de Transição com recursos para o custeio das IFES pelo governo nesse período.
Os membros também apontaram os aspectos que consideraram positivos no projeto: incentivos fiscais para os fundos de endowments da Lei 13.800 e os mecanismos de desburocratização de gestão.
Participaram do encontro:
FIOTEC (FIOCRUZ), FEC (UFF), FAPUR (UFRRJ), FUJB (UFRJ), COPPETEC (UFRJ), FAPUNIFESP (UNIFESP), FUNPAR (UFPR), FAURGS (UFRGS), FCO (UFMG), FUNDEP (UFMG), FAU (UFU), FAUF (UFSJ), FADE (UFPE), ASTEF (UFCE), FACTO (IFES), FUSP (USP), FAPEX (UFBA), PRO IFF (IFF), FUNDMED (UFRGS), FADEPE (UFJF), FADURPE (UFRPE), FUNCATE (DCTA/INPE), Funarbe (UFV), FUNDEPES (UFAL/IFAL), FINATEC (UnB), FUNPEC (UFRN), FEPE ( UFMG), IPEAD (UFMG) e FADEMA (IFSULDEMINAS)
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