Sistema do ministério usará IDH, nota de curso e área prioritária para conceder bolsas de pós
O governo federal vai mudar o critério de concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo sistema de escolha, que será anunciado no próximo mês, levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde as faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos cursos nos últimos anos, informa o Estadão. Terão prioridade aquelas que se encaixarem em áreas consideradas mais importantes pela gestão Jair Bolsonaro, como cursos de Saúde e Engenharias. Bolsas de doutorado terão preferência em relação às de mestrado.
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a distribuição de verba às universidades seguirá “critérios técnicos”. “Quem faz trabalho sério receberá. Quem não faz e não prestar contas vai receber menos”, disse.
As principais linhas do novo sistema de seleção foram anunciadas pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, que participa da elaboração do novo modelo, em conjunto com o Fórum Nacionais de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), entidade que reúne 248 instituições de ensino e pesquisa. Vinculada ao MEC, a Capes é a principal financiadora de pesquisas de pós do País.
Para Correia, a inclusão do IDH no cálculo é importante, já que a Capes tem função social, de desenvolvimento das regiões. “Você não pode dar o mesmo tratamento a um curso em São Paulo e outro em Altamira, no Pará.” Um peso maior para unidades instaladas em regiões mais pobres seria um mecanismo de tentar reduzir as desigualdades, ponderou ele.
Nos outros três aspectos que vão compor o sistema, o foco é investir em quem pode trazer melhores resultados. A ideia é que cursos que receberam notas muito baixas por vários anos não voltem a ter bolsas – esses cursos foram os primeiros penalizados este ano, quando o MEC suspendeu bolsas para cortar gastos. Hoje, a Capes avalia os cursos em conceitos de 1 a 7. Programas com avaliação 1 e 2 têm autorizações de funcionamento canceladas.
A opção em concentrar esforços no doutorado, diz ele, mira maior impacto científico. “O mestrado dificilmente gera descoberta que chame a atenção internacional.”
Áreas prioritárias
As áreas estratégicas ainda estão sendo definidas, mas Correia sinalizou que cursos como Medicina, Odontologia, Engenharias e Computação devem estar no grupo considerado prioritário. Já as pesquisas do que ele classifica como de “humanas puras” serão menos beneficiadas. Nesse grupo, estão Filosofia e Ciências Sociais. A gestão Bolsonaro já havia dado sinais de que o investimento em Humanas deixaria de ser prioridade, o que desencadeou críticas da comunidade científica.
Em abril, a Associação Brasileira de Antropologia, a Sociedade Brasileira de Sociologia, a Associação Brasileira de Ciência Política e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em comunicado conjunto, afirmaram que as declarações indicavam desconhecimento sobre a ciência.
Reajuste nas bolsas de doutorado
A Capes diz que, se o cenário fiscal dos próximos anos permitir, quer ampliar o valor da bolsa de doutorado, cuja média é de R$ 2,2 mil mensais – valor considerado baixo pelo governo e insuficiente para atrair talentos.
Seleção
Hoje, as bolsas são distribuídas às instituições de ensino, que repassam aos alunos por meio de processo seletivo. Os cursos são os únicos responsáveis pela seleção e pela concessão de bolsas aos candidatos que atendam aos requisitos.
Valores das bolsas
Os valores pagos pela Capes variam de R$ 1,5 mil (mestrado) a R$ 2,2 mil (doutorado). A Capes diz que, se houver folga fiscal nos próximos anos, quer reajustar o valor do auxílio, considerado baixo por especialistas.
Proposta de mudança
A Capes pretende levar em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades onde estão as faculdades e o teor das pesquisas para dar bolsas. Também quer priorizar áreas estratégicas na visão do governo, como Engenharia, e não Filosofia e Sociologia. Especialistas temem direcionamento ideológico.
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