Promessa foi feita em reunião com entidades do ensino superiord+ verba garantiria o pagamento das cerca de 80 mil bolsas vigentes até dezembro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a apoiar um projeto de lei que acrescentaria R$ 320 milhões ao orçamento do CNPq para garantir o pagamento de bolsas até dezembro. Maia fez a promessa em reunião com o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), SBPC, Andifes e outras entidades representativas do ensino superior. Os recursos do CNPq devem acabar em setembro, quando o órgão não conseguirá pagar as cerca de 80 mil bolsas vigentes.
As entidades entregaram ao presidente da Câmara um abaixo assinado com quase um milhão de assinaturas em defesa do CNPq. Maia disse ainda que tentará viabilizar uma maneira de pagar as bolsas de setembro usando parte do dinheiro do fundo da Lava-Jato, que poderia ser liberado em reunião com o ministro do STF Alexandre Morais.
As entidades também se reuniram com a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo na Câmara, que também se comprometeu com o valor de R$320 milhões.
Outras duas medidas legislativas serão tomadas para garantir o funcionamento do CNPq: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa, que divide os recursos dos leilões do petróleo, deve garantir recursos até o final do ano, e a PEC 24/2019, que pretende excluir as receitas próprias das universidades da Emenda Constitucional do teto de gastos. Maia concordou em facilitar a tramitação das duas propostas.
“Não estou preocupado somente com o primeiro mês (de não pagamento das bolsas). Estou preocupado também com o futuro. O desafio é abrir espaço no orçamento para áreas que transformam o Brasil”, disse Maia aos participantes do encontro, que reuniu também parlamentares.
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