Orçamento para bolsas aumenta 22% em relação ao valor de 2019, mas segue sendo insuficiente para fechar o ano
Segundo a proposta de orçamento elaborada pelo governo federal, o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve sofrer um corte de 87% para fomentar pesquisas em 2020. O valor previsto para atividades de “fomento” no orçamento da agência é de apenas R$ 16,5 milhões, contra os R$ 127 milhões neste ano — já considerado um valor largamente insuficiente para a manutenção das atividades mínimas de pesquisa científica no País. O projeto já foi enviado ao Congresso na última sexta-feira, 30 de agosto.
Em anos anteriores, só a Chamada Universal do CNPq — um dos editais mais tradicionais e importantes da ciência brasileira — costumava distribuir R$ 200 milhões anualmente para centenas de projetos. E esse era apenas um dos muitos editais lançados pelo CNPq e outras agências de fomento para irrigar a produção de ciência e tecnologia em milhares de laboratórios em todo o Paísd+ vários dos quais já deixaram de ser lançados ou estão sendo pagos com atraso nos últimos anos, por falta de recursos.
Os R$ 16,5 milhões para 2020, portanto, são apenas um valor simbólico. No entanto, se aprovado o projeto do governo, a capacidade do CNPq de fomentar as pesquisas no Brasil será destruída.
O orçamento para financiar as bolsas do CNPq em 2020 é de R$ 962 milhões, o que representa um aumento de 22% em relação ao valor aprovado para 2019, em que já faltaram R$ 330 milhões para continuar pagando os 84 mil bolsistas até o fim do ano. Portanto, ainda faltarão cerca de R$ 150 milhões no ano que vem para garantir o pagamento dos bolsistas, já que a folha anual de pagamento de bolsas da agência é de aproximadamente R$ 1 bilhão. O montante deste ano, de R$ 785 milhões, só foi suficiente para pagar as bolsas até agosto.
O valor total do orçamento deve “crescer” pouco mais de 2% — abaixo da inflação prevista para 2019, de 3,65%. Esse valor refere-se apenas às despesas chamadas discricionárias do órgão, não incluindo as despesas trabalhistas obrigatórias com salários, aposentadorias e benefícios.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2020 está disponível aqui: https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/138432. O texto ainda precisa ser negociado e pode sofrer modificações.
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