Na espera da resposta da Reitoria à solicitação feita no dia do Ato de Desagravo, a Apufsc publica abaixo a carta de um dos professores processados, lida no Ato.
Estou no Rio de Janeiro, onde cumpro um breve estágio pós-doutoral. Entristece-me não poder estar aí para agradecer pessoalmente aos que, hoje, prestam solidariedade ao professor Henrique Finco e a este modesto servidor público. Peço que me desculpem pela minha ausência.
A mim não incomoda estar sendo processado. O que lamento neste episódio é tão-somente o fato de que o processo judicial foi aberto sem que, em momento algum, qualquer instância universitária tenha sido acionada pelo pró-reitor a propósito de debater ou contestar os meus atos ou os atos do professor Finco.
Parece-me, de fato, espantoso que o pró-reitor despreze o Boletim da Apufsc ou a própria figura do processo administrativo como instrumentos capazes de – sem prejuízo do processo judicial – interpelar os que supostamente o ofenderam.
Tudo se passa como se o pró-reitor – que deveria ser o primeiro a zelar pelas instâncias universitárias – deixasse claro que não confia nelas.
Como é possível que um pró-reitor dê as costas aos ritos universitários os mais consagrados? Como é possível, por outro lado, que o reitor abone e patrocine essa atitude rigorosamente anti-universitária?
Eu lhes digo como essas coisas são possíveis. É que aquilo a que assistimos neste episódio não é fato isolado. Na verdade, é hábito de nossos dirigentes universitários esvaziar as instâncias universitárias de controle, gestão e debate.
Foi assim, por exemplo, no caso do antigo Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, cujo desastre anunciado, até que a Capes agisse, foi olimpicamente ignorado pelo reitor Rodolfo e o pró-reitor Prata.
Foi assim, por exemplo, no caso das fundações, hoje sitiadas por obra e graça da pusilanimidade política dos reitores, que permitiram que essas tão necessárias instituições se enfraquecessem por falta de transparência.
Foi assim no caso da URP, no âmbito do qual toda a tarefa de defender o pagamento, a incorporação e a extensão dos proventos esteve (como está) inteiramente a cargo do sindicato, ficando a reitoria à espera de ordens (discutivelmente) superiores.
É assim no caso dos professores processados. O pró-reitor – com a aprovação do reitor – vai, sem mais, à Justiça.
“Chamem o Juiz!”: mais uma vez, delega-se a um terceiro, exterior à Universidade, a tarefa inteira de resolver o que, ao menos em parte, poderia ser resolvido na própria UFSC.
Não estou dizendo que a universidade deva ser uma instituição hermeticamente fechada, alheia à Justiça ou a outras instâncias de controle, gestão e debate. O que digo é que as instâncias universitárias de controle, gestão e debate têm que ser plenamente utilizadas e valorizadas — e a reitoria, a meu juízo, está a anos-luz de promover essa utilização e essa valorização. O que digo é que, com isso, sacrifica-se nada menos do que o princípio de autonomia universitária (coisa bem diferente de corporativismo). Eis o que está em jogo neste ato e em todos os outros – muitos! – que ainda serão necessários para a renovação política da UFSC.
Muito obrigado. Será impossível pagar a dívida que tenho com os Srs. Mas podem ter certeza de que, ainda assim, tentarei saldá-la pelo resto de minha vida.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2009.