Diversas intervenções escritas pelo atual presidente da Apufsc insistem em acusações e adjetivações aos demais diretores, colocando-se, de um lado, como dono exclusivo da verdade, e de outro, os sindicalistas equivocados. Isso estimula um esclarecimento em respeito aos associados, visto que se buscamos evitar um clima de animosidade, agora é momento de encaminhar um debate mais conseqüente.
Acreditamos que as fáceis adjetivações desviam o debate. Precisamos tirar este “diálogo” do terreno das acusações pessoais e desenvolver o debate político e respeitoso.
De fato, temos divergências. Em primeiro lugar pela pluralidade que marca esta diretoria, e isso não é ruim. A pluralidade é mais do que um “amontoado”. Em segundo, pelas ponderações e tolerâncias manifestadas pelo conjunto de diretores de construírem em colegiado as decisões dos seus encaminhamentos.
E aí tivemos problemas sérios de divergências com o presidente, ou seja, o conjunto da diretoria pondera a necessidade de ser respeitado o voto da maioria, quando o consenso não é obtido. O conjunto da diretoria pondera que precisa ser informado das iniciativas, assim como este é um direito de todos os associados: a informação como condição elementar e a participação deliberativa nas instâncias existentes.
O conjunto da diretoria tem insistido na necessidade de um sindicato não burocrático, aberto ao debate sobre as questões mais importantes, de uma diretoria consultiva e contrária ao sindicalismo de cúpula e personalizado de forma absoluta na figura do presidente, qualquer que seja a pessoa (ver a programa da atual diretoria, gestão 2006-2008, no site da Apufsc, Boletim 572, de 09/10/2006, página 6).
O conjunto da diretoria também entende que deve, quando no interesse dos associados, manifestar-se e intervir nas questões da UFSC relativas, por exemplo, às condições de trabalho dos docentes, à democracia dos processos deliberativos, à privatização, bem como quanto às políticas governamentais que repercutem na condição do ser docente.
Isso pressupõe autonomia da diretoria a qualquer interesse específico de sucessão administrativa na UFSC.
Defendemos assim que os encaminhamentos de quem exerce o cargo de presidente devem respeitar o colegiado da diretoria, a partir da disposição em informá-la.
Defendemos que a diretoria deve respeitar e encaminhar as decisões das assembléias dos associados ao invés de desqualificá-las para justificar prevalecer a posição presidencial sobre todas as outras.
Sobre as assembléias, muitas com baixíssima presença, não pode ser agora, numa fase de políticas desagregadoras, serem jogadas no lixo, pois é ainda o único espaço público que possibilita, antes do fato consumado, não só o direito à informação e à refutação de uma proposta, mas também o direito à deliberação.
Conforme, também, o nosso programa de gestão, a renovação da estrutura sindical no Brasil é pleiteada pela diretoria, que considera a necessidade do debate sobre este assunto, incluindo fazer prevalecer os acordos coletivos que os governos não fazem e não respeitam, cuja desconsideração à condição docente reflete-se no nosso cotidiano conhecido por todos nós, tanto professores da ativa quanto aposentados.
A crise da condição docente, juntamente com a crise da estrutura burocrática do sindicalismo, tem aparecido como fragmentação e egoísmo, enfraquecendo os laços comunitários e de solidariedade. Isso é mais grave ainda quando a nossa condição de trabalhadores é enriquecida com as peculiaridades próprias do trabalho acadêmico.
Posto assim, o debate precisa ser mais amplo, mas suas mediações passam por fatos concretos aparentemente menores, porém não são sem importância num olhar em perspectiva.
Alguns fatos concretos, entre outros, que implicaram em divergências não resolvidas são abaixo referidos:
CASO UNIMED I: a Apufsc, com autorização exclusiva do presidente, financia um projeto de Extensão do professor Clóvis Montenegro, com a compra de equipamentos de informática (computador completo, impressora, pendrive e laptop) para uso exclusivo em seu departamento, além da contratação de uma funcionária para auxiliá-lo.
Divergência: A diretoria considera que esta decisão deveria ter sido compartilhada com a mesma incluindo as condições e recursos envolvidos.
CASO UNIMED II: o caso da renovação do contrato com a Unimed. Depois de muita discussão, foi necessário convocar uma reunião ampliada da diretoria para que o presidente acatasse a posição desta instância de encaminhar esta decisão para AG. Conforme divulgado no Boletim nº 609, de 10 de setembro, esta reunião, realizada no dia 5 de setembro, depois de vários professores presentes levantarem muitas dúvidas sobre a opção Uniflex e Agemed, deliberou:
a) Que se ampliasse a atual Comissão de Planos de Saúde para que elaborasse um estudo comparativo das opções mencionadasd+
b) Lançar uma edição extra do Boletim da Apufsc sobre os planos de saúde referidos, incluindo informações também sobre o Geapd+
c) Que a Comissão apresentasse à diretoria os estudos feitos, para, posteriormente, encaminhar os resultados à assembléia geral para deliberação. Esta Comissão realizou diversas reuniões e chamou a Unimed, no dia 28/09, para que se obtivesse os devidos esclarecimentos face às dúvidas levantadas na reunião da diretoria ampliada e por diversos professores que têm procurado a Apufsc. Como se pode verificar, tem-se procurado ampliar, na medida do possível, as informações e o debate sobre este assunto. Muitas dúvidas pairam entre os professores e entre os próprios membros da diretoria, as quais devem ser amplamente esclarecidas.
Divergência: embora o nosso presidente assine o contrato, “firmado entre pessoas jurídicas” (ver Informativo da Unimed, Boletim edição extra, de 21/09/07, página 7), ele considera que os associados não precisam ser consultados em assembléia.
CASO URP: este ainda é mais emblemático pelo montante de dinheiro que envolve. Desde que este processo foi parar no TRT por um encaminhamento equivocado de algum juiz, houve a indicação (não sabemos de quem) do escritório Chedid Advogados Associados, para o acompanhamento naquela instância, já que o advogado Chedid possui um grande conhecimento na área por já ter sido, inclusive, presidente do TRT-SC. A diretoria tomou conhecimento deste contrato às vésperas de vencer a 2ª parcela da cobrança de R$ 30 mil a título de honorários advocatícios, seis meses após os contatos realizados da presidência com este advogado. Mas o que mais nos chamou a atenção, foram as cláusulas do contrato que se referem à sucumbência da ação que ficará toda para este escritório, caso a causa seja ganha. Estranhamos este fato, pois já temos um escritório para tratar da URP e que, certamente, estará contando em receber esta sucumbência.
Divergência 1: Como pode então, um presidente, que se diz tão responsável pela Apufsc, questionar, inclusive, como desperdício, entre outras coisas, a contratação de um advogado para tratar dos litígios com a Unimed, que é do estrito interesse dos associados? Como fica a justa preocupação que o nosso presidente mostra em seu artigo (Boletim Edição Extra, de 21/09/07), com os associados, quando delibera unilateralmente contrair contrato com o advogado referido sem consultar nem ao menos a diretoria?
Divergência 2: Consideramos, independentemente do mérito, que a diretoria poderia ser consultada e que a situação dos desurpados deveria ter sido considerada.
CASO FUNDAÇÕES: O empenho da diretoria de dar conhecimento das iniciativas do Ministério Público na apuração do funcionamento das fundações na UFSC, através de auditoria ou de outro mecanismo, de fato, causou reações de desqualificação não somente a esta diretoria como à vida sindical que este sindicato tem acumulado ao longo dos anos.
Divergência: a diretoria mantém sua posição de que a atenção e intervenções do Ministério Público nas fundações devem ser acompanhadas pelos associados na defesa da transparência e zelo da coisa pública.
SUPOSTA PARALISIA DA DIRETORIA: Acusar sistematicamente a diretoria de “paralisia” não condiz com o que os Boletins divulgam regularmente, com informes sobre os eventos encaminhados por esta diretoria. É verdade, sim, que a administração do sindicato é emperrada quando da sistemática ausência do presidente: para assinar cheques e ofícios e encaminhar as demandas da secretaria.
Divergência: Não estamos conseguindo encaminhar aquelas atividades comprometidas pela ausência do presidente e a quase impossibilidade de falar com o mesmo pelo celular disponibilizado e pago pela Apufsc.
O QUE FAZER? – Entendemos que a unidade do sindicato precisa ser respeitada. Entendemos, também, que a unidade da diretoria com os associados é fundamental. Para isso, a unidade da diretoria é imprescindível.
Entretanto, entendemos que um “novo” sindicato tem na unidade da diretoria, uma outra condição não menos importante: a pluralidade.
O pensamento único, mesmo que do presidente, qualquer que seja a pessoa, não é o melhor caminho. Desta forma, estamos nos propondo aqui a ampliar este debate, aprofundá-lo e compartilhá-lo com mais colegas, para além dos que já estão participando das reuniões da diretoria.
Possivelmente, promover um seminário (organizado com a presença dos associados, pesquisadores da área e sindicalistas) para discutir temas como “sindicalismo e democracia sindical” e “sindicalismo e academia”, seja uma atitude salutar e que deva ser encaminhada brevemente.