Na última década a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) tem expandido as suas atividades de forma notável. Por exemplo, em 1993-1994 quando ajudei a criar o Mestrado em Educação Ambiental (do qual fui o primeiro coordenador), a Furg contava só com um doutorado e um mestrado reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)d+ em meados de 2007 são cinco doutorados e 14 mestrados.
Ora, nesse período o número total de professores não tem aumentado, e tem diminuído bastante o número de docentes efetivos (sendo que os substitutos não podem lecionar mais do que dois anos a fio).
Em 6/9/2007 assisti à explanação do reitor da Furg sobre o aceite do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) proposto pelo MEC como condição para que a Universidade possa se beneficiar de reajuste orçamentário.
Depois de ouvir a palavra do reitor penso que o Conselho Universitário (a quem cabe a decisão final) deveria analisar pelo menos as seguintes quatro questões antes de aceitar um Plano que comprometerá a Furg pelos próximos cinco anos:
1. Salário dos professores – O reitor começou a sua fala dizendo que tinha saudade dos tempos dos salários pagos pela ditadura militar, pois depois daquela época os vencimentos docentes só têm declinado.
Ora, e sem que tenhamos qualquer saudade de tempos ditatoriais nem nos queixemos dos nossos vencimentos pessoais de Doutor, Titular com Dedicação Exclusiva, mas pensando nos jovens colegas que ora iniciam sua carreira, é curioso que, em sendo um plano de expansão, a variável “salário dos docentes” não esteja incluída no planejamento dos próximos cinco anos exigido pelo Reunid+ é legítima e aceitável essa exclusão? (tanto mais que até o início de setembro o governo disse que para 2007 não tinha previsto nenhum reajuste do salário docente).
2. Número de professores – O reitor disse que se a Furg aumentasse em quatro mil o número dos seus alunos nos próximos quatro anos (o que implica um aumento, grosso modo, de 57% no alunado), ele calculava que poderia haver em quatro anos uns 100 concursos para docente efetivo (sem detalhar números a esse respeito)d+ ora, se não entendi mal, esses 100 concursos sairiam da substituição de parte dos atuais 137 substitutos, o que quer dizer que no fim das contas a Furg não teria nem um professor a mais para atender 57% a mais de alunosd+ é obvio que tal situação é perigosa para a qualidade do ensino e danosa para as condições de trabalho docente.
3. Número de técnico-administrativos – Após três meses de greve os técnicos da Furg acabam de conquistar merecida melhora salarial. Ora, as secretarias de vários Departamentos da Furg estão sendo hoje atendidas em grande parte por alunos-estagiários-“bolsistas”. Quando ingressei na Furg em 1989, todas as pessoas que desempenhavam essas funções (e outras, como as de vigilância e limpeza, depois terceirizadas) eram técnicos concursados. A Furg vai atender 57% a mais de alunos sem aumentar o seu atual quadro de técnico-administrativos?
4. Instalações e equipamentos – Mais alunos necessitam de mais salas de aula, mais laboratórios, mais equipamentos, etc. A Furg terá a ampliação adequada das suas instalações e equipamentos para atender 57% a mais de alunos? Conste que sou totalmente favorável a que as Universidades públicas do Brasil recebam mais e mais alunosd+ tanto que há vários anos propus a extinção do Vestibular para se acolher nelas todos os portadores de diplomas do ensino médiod+ porém (inspirado do Uruguai que não tem Vestibular e tem uma só Universidade pública para uma população de 3,5 milhões de habitantes) propus (já que o Brasil tem 52 Instituições Federais de Ensino Superior, mais um bom número de outras IES estaduais) que no caso da Furg necessitaríamos para tal, triplicar o número de docentes e aumentar proporcionalmente o número de técnico-administrativos e de instalações e equipamentos. A contrapartida dos formados seria a de prestar os serviços da sua especialidade durante dois anos e com uma bolsa equivalente a uns cinco salários mínimos na sua comunidade ou no lugar mais próximo onde eles fossem necessários.
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Artigo publicado no “JC e-mail” 3346, de 11/09/07