Congresso e Conad são instâncias deliberativas da Andes. O congresso é a maior instância deliberativa da Andes, formado por delegados eleitos em assembléias e em número proporcional ao dos associados em cada Associação Docente (AD). O Conad é uma espécie de conselho da Andes, quando apenas 1 delegado de cada AD é admitido e possui poderes deliberativos inferiores ao Congresso. Em 2009 a Andes teve um Congresso em Pelotas em fevereiro e um Conad, em julho, em Curitiba.
Neste Conad, cerca da metade das seções sindicais da Andes estavam representadas, com 50 delegados, com direito ao voto, 100 observadores e 1 convidado, com direito à voz.
A Carta de Curitiba é uma síntese do que se decidiu no último Conad, agora em julho. De acordo com esta carta, os pontos mais importantes do que por ali rolou são: a) a construção de “uma nova organização para a luta dos trabalhadores”, com a participação da Andes no seminário nacional da Conlutas, visando o combate aos elementos da estrutura sindical vigente, incluindo o “corporativismo”, o “economicismo”, o “cupulismo” e a “burocratização”d+ b) a reafirmaçao da luta pela “construção do socialismo” que deve orientar as “lutas” de organização da classe trabalhadorad+ c) a construção de uma Nova Central Sindicald+ d) a reafirmação do “internacionalismo” da “luta” da classe trabalhadorad+ e) “barrar” a Reforma Universitária que tramita no Congresso Nacional pois nela está embutido um modelo “mercantil” e “privatizante”, promovendo com o movimento estudantil as formas de “enfrentamento” para “impedir” esta reformad+ f) “Combater” o ensino à distância, o Mestrado Profissional, o Reuni e as Fundações “ditas de apoio”.
Além disso deliberou-se também que a Andes não participará da Conferência Nacional de Educação, em resposta ao convite que lhe foi feito pelo governo “neo-liberal” de Luis Inácio Lula da Silva.
Não consegui ler em nenhum lugar os vocábulos “discutir”, “negociar”, “estudar” ou assemelhados, apenas “lutar”, “barrar”, “reafirmar”, “combater”, “enfrentar”.
Também não vi qualquer menção, nesta carta, às causas que consideramos importantes: carreira, salários, paridade, condições de trabalho, saúde, ainda que a carta aponte, em uma única de suas linhas, uma “rejeição” para os termos da Minuta de Portaria do MEC que flexibiliza a Dedicação Exclusiva para os docentes das universidades federais. Todavia, rejeição significa “nada de discutir uma coisa assim” e está no mesmo espírito com que nos acostumamos a ver a Andes “negociar” as coisas com o nosso patrão, o governo federal. Não se lê em nenhum lugar da carta quais seriam os nossos argumentos para uma tal “rejeição”, ainda que tenhamos consciência da importância do regime DE para o fortalecimento de uma Universidade.
A construção do socialismo, e a menção ao “internacionalismo” na carta, indicando a união da “classe trabalhadora” para além das fronteiras de cada país, é uma história para partidos e movimentos políticos, e não para sindicatos, especialmente o nosso.
Tenho restrições ao ensino à distância, ao Mestrado Profissionalizante, ao Reuni e à forma de relacionamento das Fundações com a Universidade, mas nada que pessoas com a cabeça no lugar não consigam resolver em volta de uma mesa.
Neste sentido, não há como ensinar a distancia, uma técnica cirúrgica a um estudante de medicina, mas há como trazer um Neil Turok, sem que ele saia de Cambridge, para nos dar uma aula de física, para nos inspirar a física ou para nos dar a sua opinião sobre o que vem antes da física. Nada a acrescentar ao que já, extensivamente, se discutiu neste boletim e listas sobre Fundações e Reuni e, ainda que haja muita coisa ainda para ser discutida, acreditamos que o Mestrado Profissionalizante e os cursos “Latus Sensus” em geral, possam ser uma boa coisa para pessoas ligadas à empresas com o interesse em se aperfeiçoarem em alguma área diretamente ligada à sua atividade profissional.
No que se refere à proposta do governo de reforma universitária, uma de suas partes é a autonomia orçamentáriad+ uma outra parte é a atualização a cada quinquênio do montante de recursos públicos destinados à uma dada universidade, em função do cumprimento de um plano de metasd+ uma terceira parte é permitir que a universidade vá atrás de outros recursos, que não os públicos, junto ao setor de produção. A Andes, aparentemente, não quer saber de nada disso, considerando essas medidas como “privatizantes” e “mercantilistas”. Isto é, não quer saber de autonomia orçamentária e também não quer saber de fundações (muito menos de “plano de metas”). Além disso, a Andes propõe usar o movimento estudantil para levar adiante o seu “enfrentamento”. A UNE está de mãos dadas com o Lula, mas os estudantes mais à esquerda, possivelmente com alguns estímulos de aqui e de ali, já criaram, em junho/2008, uma outra entidade: O Congresso Nacional de Estudantes que conta com todo o apoio da Andes…e da Conlutas (http://www.congressodeestudantes.org.br/historico.htm).
O Conad (assim como o Congresso) custa um monte de dinheiro e quem paga tudo isso é o filiado, isto é, nós. Achamos uma boa investir as nossas contribuições sobre coisas assim, quando elas priorizam o que é importante para nossas bases. Mas, a Carta de Curitiba revela o quanto esses 50 delegados, 100 observadores e 1 convidado estão afastados da nossa categoria.
Neste sentido, sem negar algumas de suas grandes conquistas em defesa do ensino público, o que é a Andes hoje e o que nela se faz é determinado por uma minoria “esclarecida” de militantes, com profundas raízes na Andes-AD, nos movimentos sociais e na Conlutas (para saber o que é a Andes-AD: http://www.andes-ad.net/).
Também não há como negar que nossas associações docentes, hoje, vivem uma condição de “aparelho”, quando as nossas causas mais prementes (carreira, salário, paridade, condições de trabalho, saúde,…) deixam de ser priorizadas em relação às causas que são do interesse desta minoria e que estão bastante aparentes na Carta de Curitiba e no Relatório do 280 Congresso em Pelotas (http://www.andes.org.br/secretaria/arquivos/default.asp).
E não há como manter este “aparelho” em que nossas AD”s progressivamente se transformaram a nao ser fazendo-se recurso ao “cupulismo” veementemente condenado na carta. O “cupulismo” andesiano caracteriza a priorização da cúpula em relação às bases e foi forjado em nossas assembléias convocadas para a escolha de delegados, progressivamente esvaziadas não só pela falta de mobilização dos professores mas, também pela falta de interesse nesta mobilização e, sobretudo, para a manutenção de uma cúpula “esclarecida” no poder das AD”s.
Chamou-nos também a atenção de que os representantes de 1500 docentes (em 75.000) de algumas entidades ligadas a universidades particulares, também estavam, aparentemente, por lá….mesmo sem estarem sem qualquer representação legal, após o “despacho” do Lupi… e sem reclamarem. Isto é significativo pois essas entidades estão, hoje, sem substitutivo processual. E se elas continuam por lá é possivelmente porque não é isto o que lhes interessa na Andes.