Passadas duas semanas da AG que decidiu pela desfiliação da Apufsc ao Andes e a formação de um sindicato de abrangência estadual, causa surpresa que a página do Andes (www.andes.org.br) não noticie nada sobre estes acontecimentos. Fica então uma dúvida sobre o posicionamento da diretoria do Andes quanto ao que foi decidido pela AG. Será o silêncio da cúpula do Andes uma indicação de que aceitaram democraticamente a decisão da AG? Uma busca atenta na página do Andes mostra o contrário. Isto fica evidente pelo teor da circular nº 267/09 de 5/10/2009 que se encontra em www.andes.org.br/secretaria/arquivo/default_circulares_2004.asp?cmd=reset ao qual transcrevo o seguinte trecho:
5.8. Disputa de base: “…No que respeita a Apufsc o processo desencadeado pela Diretoria da S.SIND no sentido de transformá-la em Sindicato municipal ainda está inconcluso e os companheiros desenvolvem esforços para intervir na AG que deverá ser convocada para alterar o regimento da seção sindical e submeter o resultado da votação realizada em urnas, anteriormente, a referendo. “
Vemos que o texto comete algumas imprecisões em relação a natureza do novo sindicato a ser fundado que é de abrangência estadual e não municipal. No entanto, o ponto central que desejo assinalar se refere a estratégia que os “companheiros” do Andes estão propensos a adotar na próxima AG. Está dito de forma explícita no texto da circular que eles intervirão de modo a submeter o resultado da votação realizada em urnas a um referendo. Mas, qual a legitimidade disso? É lícito uma AG reverter a decisão de uma AG anterior? Se admitirmos esta possibilidade estaremos inaugurando um ciclo interminável de assembléias onde consecutivamente uma assembléia anula a decisão da outra. Há, contudo, algo mais grave a ser pensado. A grande participação dos associados na AG dos dias 16 e 17 é um reconhecimento da legitimidade daquela assembléia, e aqueles com espírito verdadeiramente democrático sabem que devem respeitar a decisão da AG. Assim, a intervenção que os “companheiros” do Andes planejam fazer na próxima AG questionando a desfiliação da Apufsc ao Andes é uma afronta não só a AG anterior mas a todo um processo democrático que teve a participação de mais de mil associados. Devemos rejeitar veementemente a intenção dos “companheiros” do Andes em submeter a desfiliação a um referendo. Tal atitude é um desrespeito a todos nós da Apufsc que lutamos por um sindicato representativo e plural.
Como mencionei em um artigo anterior, argumentos de que a AG dos dias 16 e 17 não foi legítima, pois a Apufsc não era filiada ao Andes (era filiada ao que então?), ou que para se tornar um novo sindicato a Apufsc deveria primeiro de dissolver, são meras nuances de quem tenta dar as palavras sentidos que elas não tem. Observe que o regimento da Apufsc não menciona de forma explicita os casos em que a dissolução se aplica, mas é bem claro no que se refere ao desligamento da Apufsc a outras entidades conforme o artigo 19c do seu regimento. Ou seja, as regras que nortearam a convocação da AG dos dias 16 e 17 foram expostas de forma clara. Aqueles que agora discordam tinham a obrigação de expor sua argumentação ao público por meio de artigo no boletim ou durante a AG de discussão do dia 16, mas não fizeram. Por que só agora, depois da AG, lançam objeções a realização da mesma? Fica difícil acreditar em outra possibilidade que não seja uma tentativa desesperada de reverter o processo de desfiliação. Em suma, qualquer argumento para questionar o que foi decidido pela AG dos dias 16 e 17 deve ser rejeitado.
O texto da circular 267/09 não menciona quem são os “companheiros” do Andes que na próxima AG tentarão submeter o resultado das urnas a um referendo. Quem quer que seja, ainda tem a chance de agir com nobreza respeitando a decisão democrática dos associados. Lembrem-se “companheiros” do Andes que enquanto a Apufsc era seção sindical do Andes aqueles que eram contrários souberam respeitar a condição de seção sindical em que a Apufsc se encontrava. Agora, chegou o momento de vocês – “companheiros” do Andes – demonstrarem que são verdadeiros democratas respeitando a decisão soberana da AG dos dias 16 e 17. Não fazê-lo é puro golpismo.