No dia 28 de fevereiro, eu, o Armando Lisboa e o Márcio Campos embarcamos no vôo da TAM das 6:30, direto a Brasília. Chegamos lá cerca de 9:00 horas da manhã, nos dirigindo diretamente aos gabinetes dos deputados de Santa Catarina. Distribuímos a todos um material impresso que explica nossa posição e elenca os problemas do PL que estava para ser votado.
Conversamos pessoalmente com os seguintes deputados: Esperidião Amin (com ele, a conversa aconteceu no aeroporto de Brasília), João Pizzolatti, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Benedet, Décio Lima, Valdir Colatto, Henrique Fontana e Protógenes Queiróz.
Ronaldo Benedet disse que votaria a favor, mas que estaria disposto a discutir conosco emendas que possam aprimorar a lei – o mesmo que já havia dito Pedro Uczai.
Esperidião Amin se mostrou insensível a nossos argumentos. Décio Lima chegou a ser ofensivo, insinuando que éramos privilegiados e que estaríamos indo contra as necessidades da República. Os outros foram gentis e nada além disto. Embora tenhamos passado pelos gabinetes de todos os deputados catarinenses, conseguimos conversar apenas com alguns, pois muitos deles ainda não haviam chegado a Brsília.
A conversa com o deputado Henrique Fontana, do PT (RS), foi muito reveladora: ele demonstrou a irredutibilidade absoluta do governo em relação a este PL. Não há diálogo possível nem sequer sobre outros aspectos do PL, como o que define quem será o gestor dos recursos. Também conversamos pessoalmente com o deputado Protógenes Queiróz (PCB, SP), que disse ter uma posição favorável a nossa demanda.
Além disto, estabelecemos contato com várias lideranças sindicais (de diversas categorias do funcionalismo público federal).
Eu e o professor Armando saímos de Brasília antes do Prof. Márcio, pegando um vôo da TAM que, com escala em São Paulo, nos deixou em Florianópolis cerca de 11 horas da noite do mesmo dia 28.
Gastei um total de R$ 79,00 em táxi (deslocamento de minha casa até o aeroporto – e vice-versa – sendo que na volta o táxi transportou a mim e ao professor Armando) e R$ 40,00 em alimentação, além da passagem de ida e volta à Brasília.
Pontos positivos: a) nos fizemos presentes, junto com inúmeros representantes de funcionários do Brasil, o que deve ter ajudado a sensibilizar parlamentaresd+ b) os contatos com os parlamentares abriram a possibilidade de um trabalho conjunto para que apresentemos sugestões de emendas que diminuam a carga negativa do PL, o que é perfeitamente possível de ser feito, uma vez que ele ainda vai ser apreciado pelo Senado, onde o governo não tem a mesma unanimidade que tem na Câmarad+ c) os contatos com lideranças sindicais de outras categorias dos funcionários públicos também abriu espaço para que pensemos ações conjuntas neste tempo de que ainda dispomos antes que o PL vá ao Senado.
Proposições
Que nos reunamos com a assessoria jurídica da APUFSC, com o intuito de examinarmos detidamente o texto aprovado na Câmara. Com isto, poderemos apresentar sugestões de emendas a serem apreciadas pelo Senadod+ reunião com os deputados Benedet e Uczai (incluindo, possivelmente, a Luci Choinaiki) para discutir com eles as emendas que iremos propord+ reunião com os senadores de Santa Catarina para expor a eles nossas sugestões de emendasd+ reunião com lideranças de sindicatos de funcionários públicos federais, para traçar uma estratégia de atuação no Senado.
Algumas observações e uma análise pessoal:
Esta iniciativa de estarmos presentes em Brasília no dia da votação do PL, deve ser vista apenas uma etapa de iniciativas que requerem nossa atenção e nossa mobilização.
Minha avaliação particular- e ainda parcial – é a de que o governo montou um verdadeiro rolo compressor, que está afinadíssimo com a “grande imprensa” (Globo, Editora Abril, os jornalões, etc.). A imprensa que restou – aquela que normalmente serviria de contraponto ao discurso acachapante da grande imprensa – está afinada com o governo. Ou seja: não sobrou nenhum espaço para um discurso que se contraponha ao discurso da grande imprensa (que sabemos é associada ao capital financeiro e está comprometida até os cabelos com os processos de privatização a qualquer custo e com o desmonte do Estado brasileiro) e ao discurso do governo.
O quadro é extremamente complexo, pois a maioria dos movimentos sociais e do movimento sindical ou está cooptado pelo governo ou está atônito. Basta ver o papelão que a CUT e a CONCLAT fizeram neste último episódio (deste infame PL que nos transforma em párias, ao mesmo tempo em que protege os militares, os funcionários do legislativo e os do judiciário: estes últimos terão fundos próprios, certamente milionários). O papel infame é facilmente observado pelas ações nenhumas que a ANDES e o PROIFES fizeram. Os únicos que se mobilizaram foram sindicatos independentes, ou os que se mobilizaram à revelia das centrais sindicais.
Um caminho interessante é o indicado pela Adufc (Ceará): eles se mobilizaram, procuraram deputados, foram à imprensa. O resultado é que foi a única bancada estadual em que o governo perdeu. Em resumo: quebraram o isolamento. É isto que temos que fazer aqui – e com urgência.
No relatório sucinto que fiz, tomei a liberdade de propor algumas ações, que repito agora:
Além das proposições feitas acima, deveríamos pensar em discutir isto tudo com os professores e funcionários aqui da UFSC, como uma primeira forma de romper o discurso hegemônico. Na seqüência, quase certamente, teremos que pensar na utilização da imprensa, tanto em nível local quanto em nível nacional, tendo consciência que não poderemos contar com as centrais sindicais. Teremos que ser nós e mais todos os sindicatos (independentes ou que se dispuserem) de funcionários públicos federais, se possível prevendo ações conjuntas com os sindicatos dos funcionários estaduais e municipais, pois estas medidas também os atingem.
Henrique Finco
Professor do Centro de Comunicação e Expressão