É muito bom estar filiado ao sindicato de uma categoria como a Apufsc, que mantém no seu quadro diretivo o departamento das questões da aposentadoria e, assim, se mantém alerta na defesa de nossa categoria, mesmo depois que estejamos aposentados, sujeitos a inúmeras surpresas causadas pelo nosso sistema previdenciário. Meu objetivo, neste artigo, é demonstrar que existe uma parcela da população idosa com preocupações que vão além das atividades de lazer e que acredita que a autoestima está intimamente ligada às condições mínimas de conforto e segurança econômica.
O Movimento dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (MOSAP) é uma forma de organização destes atores. Seu objetivo não se limita a reivindicar a correção e o aumento dos proventos dos aposentados e pensionistas dependentes da Previdência Social. Tem como proposta conscientizar politicamente esta parcela da população na luta pelo fim da segregação geracional e contra o descaso das autoridades diante dos baixos proventos pagos à categoria. Estes novos atores estão demonstrando que sua resistência contra a morte social não se dá apenas âmbito cultural, com reivindicações por oportunidades de lazer e educação. Gradualmente, eles saem da esfera privada e passam a atuar na pública, revelando conhecimento e estratégias de resistência nos espaços político, jurídico e econômico.
A organização do Movimento dos Aposentados e Pensionistas do Brasil solidificou-se no fim dos anos 70. Foi reflexo da insatisfação dos dependentes da Previdência Social diante dos profundos golpes sofridos nos seus cálculos e reajustes de aposentadoria e pensão.
No momento em que a política econômica se voltava para a inserção da economia brasileira no mundo em processo de globalização, as responsabilidades pela desigualdade social não eram imputadas a ninguém, pois a distinção entre governo e sistema político tornou difícil a identificação da esquerda e da direita (cf. Souza, 1988:577). No campo social, as desigualdades se ampliaram e o achatamento dos salários exigia medidas amenizadoras urgentes do governo. Neste período, as políticas sociais funcionaram como tentativa de regulação nas contradições inerentes à economia capitalista.
Em meio à crise inflacionária brasileira, os ventos do neoliberalismo sopraram mais fortes, vindos principalmente da Inglaterra (sob o governo Thatcher, em 1979) e dos Estados Unidos (sob o governo Reagan, em 1980). A previdência social foi um de seus principais alvos, reflexo das políticas de enxugamento dos gastos públicos aplicadas em outros países.
O sistema previdenciário brasileiro, corroído pela má administração, pela burocratização e pela corrupção, apresentou vários problemas que já vinham se delineando em décadas anteriores.
Tal situação nos permite perceber que a causa da propalada Equotd+crise da PrevidênciaEquotd+ brasileira, tão divulgada pela mídia e pelos órgãos governamentais, não residiu apenas em seu colapso econômico e na depressão financeira conjuntural brasileira. Existem questões externas que também têm influenciado no processo de desmonte previdenciário e das políticas sociais, como a adoção de medidas de enxugamento dos gastos públicos tipicamente neoliberais importadas de países do primeiro mundo.
Os idosos têm provocado mudanças na sociedade ocidental atual, não apenas porque estão delineando outro perfil demográfico, mas porque estão buscando melhores condições de vida para si mesmos e para as próximas gerações, que certamente terão uma expectativa de vida maior do que a atual.
Nas últimas décadas presenciamos uma mudança nos padrões culturais dos idosos – que passaram a reivindicar seus direitos a lazer, educação, afetividade etc. Tais transformações não ocorreram à parte da esfera política. O Movimento dos Aposentados e Pensionistas no Brasil foi e é uma demonstração de que esta população estava – e ainda está – disposta a participar da esfera pública no papel de atores organizados e combativos.
É difícil prever quais os futuros rumos do movimento, porém as conquistas das décadas de 80 e 90 marcaram uma época e mostraram que os aposentados não estão inativos. São agentes políticos capazes de transformar a realidade e resistir à supressão de seus direitos, proposta pelas políticas neoliberais.
Que a greve de fome não seja a única forma de protesto do aposentado!
Luiz Henrique Westphal Verani
Professor aposentado