Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país, destaca o Congresso em Foco
O projeto de lei 4574/24 propõe a criação do Programa Luz na Escola, com o objetivo de garantir energia elétrica a todas as instituições de ensino da educação básica da rede pública. A medida pretende atender, sobretudo, escolas situadas em regiões isoladas e sem ligação à rede elétrica tradicional, como aquelas localizadas na Amazônia Legal.
Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, o projeto prevê que os recursos para sua execução venham do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além de outras fontes de financiamento, tanto públicas quanto privadas. O Fust, estabelecido em 2000, tem como finalidade principal ampliar a infraestrutura de telecomunicações no Brasil e é sustentado por uma contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta das empresas do setor.
O programa Luz na Escola tem dois pilares principais: implementar sistemas de geração de energia elétrica nas instituições de ensino, com ênfase em fontes renováveis, e apoiar unidades escolares em locais de difícil acesso ou vulneráveis, priorizando a instalação de painéis solares.
Leia na íntegra: Congresso em Foco