Mandato dos conselheiros vai até 2028; colegiado estabelece prioridades e linhas orientadoras das atividades da Fundação
O Ministério da Educação (MEC) deu posse nesta terça-feira, dia 25, aos novos integrantes do Conselho Superior. O mandato dos conselheiros, que atuarão no estabelecimento de prioridades e linhas orientadoras das atividades da Fundação, irá até 2028, com possibilidade de recondução aos cargos. A cerimônia ocorreu na sede da Coordenação, em Brasília.
A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, traçou um panorama atual da Fundação, como a concessão de mais de 100 mil bolsas de pós-graduação, com o maior número da série histórica de bolsas no exterior, em 2024. Defensora de um crescimento induzido do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), a gestora afirmou esperar que “o Conselho Superior discuta, avalie e implemente mais programas estratégicos para nosso país”. Hoje, pouco menos de 10% das bolsas da Capes, cerca de 9 mil, estão concentradas nas ações estratégicas.
O Conselho Superior da Capes é um órgão colegiado deliberativo da Fundação. Compete ao grupo o estabelecimento de prioridades, a análise da programação anual e a proposta orçamentária da CAPES, a apreciação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), entre outras atribuições estratégicas para o funcionamento da pós-graduação e dos programas de formação de professores da educação básica.
Servidor da Capes, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, destacou o crescimento dos números da Fundação ao longo das décadas. “Quando eu cheguei à Capes, 30 anos atrás, tínhamos 20 mil bolsas de pós-graduação e cerca de 7 mil artigos científicos publicados por ano. Hoje esses números passam de 100 mil e 70 mil, respectivamente. É um trabalho constante, que passa por diferentes governos”, afirmou. Ele destacou a recomposição orçamentária e o reajuste das bolsas, realizadas na atual gestão federal.
Compõem o colegiado integrantes da própria Fundação, dos Ministérios da Educação (MEC) e das Relações Exteriores (MRE), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprop), da Associação Nacional de Estudantes da Pós-Graduação (ANPG), dos Conselhos Técnicos-Científicos da Educação Básica (CTC-EB) e da Educação Superior (CTC-ES), além de representantes da comunidade acadêmica e do setor empresarial.
Esses outros representantes são os membros designados, que foram empossados nesta terça. Os dois do setor empresarial são o advogado Ingo Wolfgang Sarlet, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e o ex-presidente da Capes Jorge Almeida Guimarães, que hoje leciona na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Jorge Guimarães presidiu a Capes de 2004 a 2015. É o segundo presidente mais longevo na história da Fundação, superado apenas pelo pioneiro Anísio Teixeira, que ocupou a cadeira de 1951 a 1964. É, portanto, o ser humano vivo com mais tempo à frente da Coordenação. “Quando eu deixei a presidência da Capes, o orçamento já aprovado para aquele ano foi de R$ 7,1 bilhões. Um desafio grande que a presidente Denise enfrenta é a recomposição desses valores”, observou o agora conselheiro.
Já os membros que representam a comunidade acadêmica são:
- Rita Potyguara, diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso);
- Egberto Gaspar de Moura, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
- Erasto Fortes Mendonça, da Universidade de Brasília (UnB);
- Marília Oliveira Fonseca Goulart, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal);
- Naomar Monteiro de Almeida Filho, da Universidade Federal da Bahia (Ufba);
- Nilma Lino Gomes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
- Sônia Regina de Souza Fernandes, do Instituto Federal Catarinense (IFC);
Fonte: Capes