Em discurso proferido em 2010 junto ao parlamento alemão, a chanceler Angela Merckel anunciou cortes nas despesas do governo alemão, em medida inédita no pós-guerra. Entretanto, deixou claro que as áreas de educação e pesquisa não sofreriam cortesd+ ao contrário, teriam seus orçamentos acrescidos, apesar da maior crise pós-guerra na economia daquele país (http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/06/merkel-anuncia-drasticos-cortes-de-80-bilhoes-de-euros-na-alemanha-1.html). O ato demonstra coragem e efetiva liderança na condução de um país e na construção de uma estratégia de efetivo desenvolvimento econômico e social.
Infelizmente, a analogia com a situação atual no Brasil se limita ao reconhecimento da necessidade de cortes, sem qualquer discussão com a população sobre o projeto proposto e alternativas possíveis (como, por exemplo, a taxação de dividendos, isenção que apenas não é uma “jabuticaba” porque a dividimos com a Estônia – https://nacoesunidas.org/brasil-e-paraiso-tributario-para-super-ricos-diz-estudo-de-centro-da-onu/).
Quando o remédio ora imposto à Nação coloca em risco dois dos pilares do desenvolvimento autônomo de qualquer país, a educação e a pesquisa, cresce a importância das universidades e de seus professores no devido incentivo à discussão dos projetos e informação de suas comunidades e da Nação. As medidas (efetivamente impostas aos cidadãos, enfatizamos) se sucedem em uma velocidade que atropela qualquer possibilidade de um real entendimento das consequências das políticas propostas e reflexão sobre as alternativas: temos o rebaixamento de status do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, corte de bolsas e do financiamento geral à pesquisa, cortes em programas formadores, etc.
Foi neste contexto que o Conselho de Representantes (CR) da APUFSC se reuniu em 18 de outubro de 2016: a urgência da discussão da então PEC 241 (agora PEC 55) exigiu inclusive a mudança emergencial da pauta. Foram então aprovadas uma nota a ser divulgada pela Diretoria da APUFSC com manifestação contrária a cortes nestas áreas (por nós consideradas) prioritárias e a organização de um debate sobre aquela proposta de emenda à constituição, com discussão posterior sobre a PEC e a conveniência de participarmos da paralisação proposta para 11/11/2016. Quinta passada, 27/10/2016, fomos informados que o debate estaria marcado para 08/11/2016 às 8:00. Horário e data, respectivamente, inviabilizam um comparecimento maciço e neutralizam a efetividade do evento na discussão posterior. Para que não se configure, de fato, omissão por parte de nossa liderança numa hora em que nossas áreas de atuação sofrem sérias ameaças, se faz necessária uma movimentação ágil e muito mais participativa junto aos professores, propiciando a todos um entendimento mais aprofundado do que se encontra em jogo. E, como condição necessária (mas, provável e infelizmente, não suficiente) para esta agilidade, é indispensável que o CR se reúna na semana que hoje começa (quinta 3/11 ou sexta 4/11) e tenha em sua pauta a organização de uma assembleia geral com discussão sobre a PEC 55 e nossa participação em movimentações futuras.
Caso os setores de educação, pesquisa e tecnologia não nos pareçam prioritários, o que se espera que nossos sindicato e CR discutam com urgência e com a devida seriedade?
Nilton da Silva Branco
Professor do Departamento de Física