No movimento por reajuste salarial de 2015, o governo federal havia proposto reajustes para os 4 anos seguintes: especificamente, para janeiro de 2016, janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019. As negociações e as paralisações em algumas IFES levaram a um acordo que incluía reajustes de 5.5% em janeiro de 2016, 5% em janeiro de 2017 e uma restruturação da carreira para corrigir possíveis distorções, sem prejuízo de negociações posteriores para reajustes em 2018 e 2019. Ainda em 2015, o governo federal adiou o primeiro reajuste para agosto de 2016, com a justificativa do descontrole nas contas do governo. Resumidamente, o acordado com o PROIFES ficou da seguinte forma: reajuste de 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017, seguido de reestruturação da carreira até 2019. Mais recentemente, no Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 34 (antigo PL 4251), ficou explicitado que a reestruturação viria na forma de mudança no vencimento básico (VB) e na retribuição por titulação (RT).
Tomando como base as tabelas divulgadas como anexo do PLC citado (já aprovado) e fazendo os cálculos para Titular com doutorado, Associado 2 com doutorado e Adjunto 2 com doutorado e com mestrado, todos DE, os reajustes de março de 2015 a agosto de 2019 são, respectivamente, 20,3%, 20,5%, 20,2% e 16,7%. O aumento de 42,8% citado pela imprensa e por setores do governo interino (agora não interino, apesar de ilegítimo) é o do VB para Titular. Entretanto, para esta classe a RT foi diminuída de valor a partir de agosto de 2017. O mesmo padrão se repete para professor Associado 2 e Adjunto 2 com doutorado. Para professor Adjunto 2 com mestrado, a RT foi aumentada mas em percentual menor do que o VB, de modo que o reajuste fica na porcentagem citada acima. Note ainda que a pequena reestruturação da carreira não deve ser considerada como substituta de reajuste, ou seja, ainda não foi feita a necessária negociação para reajuste de salário a partir de 2017.
A inflação de março de 2015 a março de 2016 (IPCA) foi de 9,4%, enquanto a prevista para 2016, 2017, 2018 e 2019 é, respectivamente, 7,3%, 6,0%, 5,4% e 5,0% (Relatório de Mercado Focus, apresentado em 21/3/2016 pelo Banco Central). Tomando a inflação de janeiro de 2019 a agosto de 2019 como sendo 2,5%, a inflação acumulada de março de 2015 a agosto de 2019 será de aproximadamente 35% (lembrando que vários destes números são previsões), enquanto nosso reajuste no mesmo período varia de 20% para doutores a 17% para mestres.
Estamos já às portas das férias de verão de 2017 e me parece urgente que movimentos sejam feitos para que negociemos reajustes que evitem esta séria perda salarial.
Nilton Branco
Professor do Departamento de Física