Nesta quinta-feira, uma decisão do juiz Rubens Queiroz Gomes do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um pedido do MPF de São Paulo numa ação contra um bloco carnavalesco chamado “Porão do DOPS” sob a alegação de que o bloco faz apologia a tortura ao homenagear o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-CODI, e Sérgio Paranhos Fleury, delegado do DOPS, durante o regime militar. Os motivos alegados pelo MPF revelam algo mais elusivo que tem a ver com a histérica reação das esquerdas quando confrontada com um revisionismo histórico que demole sua narrativa e seus falsos mitos.
De fato, a esquerda que pegou em armas e usou de terrorismo para tentar implantar uma ditadura comunista a nação entre 1966-1973 é célere em rotular o DOI-CODI, DOPS como órgãos de repressão e tortura do regime militar. Embora seja presumível que tenha ocorrido casos de tortura por parte de alguns agentes, não há nenhuma evidência de que a tortura era uma prática sistemática como muitos afirmam. Com efeito:
1. Se o regime militar fosse brutal e sanguinário como a esquerda alega, torturando e assassinando todos que lhe faziam oposição, como explicar que em cerca de 20 anos do regime militar tenha havido pouco mais de 300 vítimas atribuídas aos agentes do regime? A conta não fecha se comparamos com o número de mortes causados pelos regimes ditatoriais comunistas e fascistas que produziram um massacre de suas populações, alguns contabilizando milhões de mortes, outros, considerados experiências ditatoriais mais “ligth”, por exemplo Cuba, atingiram, segundo estimativas, dezenas de milhares de mortes pelo regime [1], uma conta ainda assim estratosfericamente desproporcional comparado ao saldo de mortos durante o regime militar no Brasil. Isso é fato!
2. É conhecido que um ator influente na época e que tinha um enorme prestígio junto aos que faziam parte dos grupos terroristas de esquerda orientava todos que fossem presos pelos agentes a dizer que foram torturados, mesmo que não tivessem sido [2]. Ora, se a tortura fosse algo sistemático e aplicado em larga escala por que razão alguém daria essa orientação? Mais uma vez, a argumentação das esquerdas não fecha. Definitivamente falta lógica e consistência. Isso é fato!
3. Há algumas características do regime militar no Brasil que são únicas. Sendo de natureza contra-revolucionária, o regime militar era autoritário, mas exercia a sua autoridade de forma singular. A presidência era ciclicamente renovada por uma junta militar, o que evitava que o poder fosse concentrado indefinidamente nas mãos de um ditador, como vemos nas ditaduras comunistas/fascistas. Embora restringisse a atividade política, o regime militar nunca cerceou integralmente o exercício da democracia havendo uma atividade legislativa limitada e eleições que eram disputadas por dois partidos, a ARENA e o MDB. Neste cenário, o povo podia expressar seu (des)contentamento com o regime sendo digno de nota a vitória esmagadora da ARENA nas eleições de 1970, demonstrando o apoio popular ao governo do presidente Médici, ironicamente, na fase mais rígida do regime militar por conta do AI5. Como pode então um regime com essas características ser ao mesmo tempo brutal e sanguinário com a sua população?
Vemos então que falta objetividade a leitura esquerdista do regime militar, e onde falta objetividade sobra subjetividade. Exceto por alguns esquerdistas que fazem uma análise crítica da época sem esconder seu real propósito de que faziam a luta armada não para restaurar a democracia, mas sim para comunizar a nação, o que vemos são relatos sem credibilidade objetiva, onde o que predomina são meramente o testemunho em detrimento de provas documentais ou de indícios que indiretamente comprovem objetivamente os fatos.
Minha insistência na questão da objetividade tem uma razão. Se aceitamos que
Pode-se exaltar a figura de um ente X por um aspecto (entre vários outros), descartando outros aspectos de X sem que com isso se esteja fazendo apologia de nada ilícito, (*)
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É inegável que o Direita São Paulo conseguiu um feito notável que deixa transparecer que o MPF caiu numa armadilha, pois ao entrar com a ação proibindo o “Porão do Dops”, o MPF de São Paulo não só soou o sino detestável do cerceamento da liberdade de expressão em tempos reconhecidamente de normalidade democrática, como também deu visibilidade ao revisionismo histórico indispensável para o resgate da verdade dos fatos, obscurecido por anos de patrulhamento da esquerda. Este revisionismo está em curso e seguirá seu rumo em todas as frentes.
Marcelo Carvalho
Professor do Departamento de Matemática
Notas
[1] “O Livro Negro do Comunismo”, Stephanie Courtois e outros.
[2] http://blogdemirianmacedo.blogspot.com.br/2011/06/verdade-eu-menti_05.html
[3] Cel. Ustra nunca foi condenado em nenhum processo criminal. O que há é uma ação civil (ação declaratória) que pede que o Cel. Ustra seja declarado como torturador, mas que é baseada meramente no testemunho de alguém que alega ter sido torturado, não havendo nenhuma prova documental do que se alega. Curiosamente, Cel. Ustra se defende dessa alegação em seus dois livros “Rompendo o Silêncio” e a “Verdade Sufocada”, onde divulga inclusive uma foto de uma mulher segurando uma criança, com um semblante feliz, supostamente tirada no tempo em que a mulher estava detida no DOI-CODI, algo que não parece indicar que aquela mulher sofrera maus tratos.