Encontro discutiu a Portaria 750 e os novos fazeres docentes, além do novo regulamento do Reconhecimento de Saberes e Competências
Foi realizado no sábado, dia 23, em Goiânia, o 3° Seminário da Carreira EBTT do Proifes-Federação. O evento, que ocorreu logo após o encerramento do 20° Encontro Nacional da entidade, discutiu a Portaria 750 e os novos fazeres docentes, além do novo regulamento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Participaram da mesa o presidente do Proifes, Wellington Duarte, o secretário-geral da Apufsc-Sindical e diretor de Assuntos Educacionais do EBTT do Proifes, Romeu Bezerra, e o diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva.
Wellington abriu o seminário destacando que a criação da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) é fruto da ação do Proifes, que se apresentou com uma discussão política sólida e uma proposta exequível. O presidente ressaltou a importância de melhorias na carreira e da necessidade de a entidade se debruçar sobre as especificidades do EBTT, justificando a realização do evento.
Novo regulamento do RSC: Avaliação e propostas
A professora Gilka Pimentel, diretora de Assuntos do EBTT do Adurn-Sindicato, apresentou um histórico sobre o assunto, explicando o processo de construção e, atualmente, a recomposição do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC). Gilka abordou itens do regulamento e apontou algumas problemáticas.
“Apresentamos pontos de alteração do novo regulamento, e um dos encaminhamentos foi a necessidade de mudanças no monitoramento do banco de avaliadores que compõem a comissão de avaliação do RSC, que precisa de atualização. Outra sugestão foi o retorno da representação sindical na recomposição do conselho”, afirmou. Ela destacou que falar do Reconhecimento de Saberes e Competências é abordar um processo de construção no qual o Proifes tem participação ativa.
Ao final, os professores presentes no seminário apresentaram propostas de encaminhamento que serão avaliadas pela Diretoria do EBTT do Proifes e levadas para deliberação no Conselho Deliberativo da entidade.
Portaria 750
Dando continuidade ao seminário, Rosangela Oliveira e Walber Abreu, representantes do Proifes-Federação no Grupo de Trabalho do Ministério da Educação (MEC) responsável pela elaboração do substitutivo da Portaria MEC 983/20, relataram o andamento dos trabalhos.
Rosangela destacou a atuação do Proifes no GT, mencionando o pedido da Federação para que a descrição das atividades docentes fosse realocada dos anexos da legislação para o corpo principal da norma. “Essa alteração reforça a clareza e a importância das funções docentes, destacando atividades como ensino, pesquisa, extensão e Educação a Distância”, afirmou.
No encerramento, foram apresentadas sugestões para a elaboração do documento, que serão discutidas dentro do GT. O cronograma do MEC prevê a conclusão dos trabalhos ainda este ano, com um relatório final que incluirá recomendações, entre elas questões específicas sobre a atividade docente em colégios militares.
GT EBTT no Proifes
“Tivemos um seminário proveitoso, com duas discussões pertinentes para a carreira EBTT. Um encaminhamento importante foi a criação do GT EBTT dentro da composição da federação. A solicitação foi entregue ao presidente do Proifes e será levada para avaliação do Conselho Deliberativo”, avaliou Romeu Bezerra.
Fonte: Proifes