Já que o mês de março é o mês de luta das mulheres, é bom lembrar que no cenário brasileiro da política eleitoral ainda somos apenas 10%!
Mas se temos o direito de votar e ser votadas desde 1932, por que temos só 10% de mulheres eleitas? Se somos mais de 50% do eleitorado, o que justifica a eleição de 90% de homens? Será mesmo que mulheres não votam em mulheres? Se temos a Lei de Cotas de Gênero que estabelece o mínimo 30% de candidaturas para mulheres, por que ainda não alcançamos ao menos esses 30% de eleitas? Por que é tão difícil para as mulheres que se candidatam obterem êxito eleitoral?
Esses e muitos outros questionamentos foram levados às tão somente 06 mulheres que exerceram o mandato de vereadoras titulares em Florianópolis e encontram-se sistematizados em reflexões que resultou na produção em minha Tese no Doutorado Interdisciplinas em Ciências Humanas (Lolatto, 2016) e, aqui, tentarei apresentar de forma bastante sintetizada algumas considerações em torno dos múltiplos motivos que criaram e mantém este contexto opressivo e discriminatório que tanto dificulta a efetiva participação de mais mulheres e a consequente ausência de democracia de gênero nos espaços da política eleitoral.
Como acabamos de se nos referir, a baixa presença numérica de mulheres nas cadeiras dos parlamentos (câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) e nos executivos (prefeituras e governo de estados) está relacionado à múltiplas questões, seria mais fácil se a causa dessa disparidade fosse um ou outro fator!
Iniciemos mencionando que a cultura política predominante, ao longo da história da humanidade, atribuiu o espaço da esfera pública ao masculino e, por supuesto, a esfera privada ao feminino. As tarefas relacionadas aos cuidados com o ambiente familiar ficaram sob responsabilidade das mulheres e as atividades na esfera pública, principalmente da política, eram destinadas aos homens. Quando as mulheres conquistaram o direito de estudarem em escolas e universidades e do trabalho remunerado, não conseguiram (até hoje) conquistar também o compartilhamento do trabalho familiar – não remunerado, não valorizado.
Pensemos agora em duas candidaturas em pleno período de campanha eleitoral – um homem e uma mulher. Geralmente o homem (casado) conta com a apoio total de sua parceira, ela envolve-se na campanha eleitoral dele, cuida de todas as demandas que envolve o cotidiano da família – crianças, casa, compras, corre-corre do dia a dia para que o marido-candidato tenha todo o tempo possível para se dedicar em seu principal desafio naquele momento: ter êxito eleitoral, ser eleito. E quando a mulher (casada), com filhos/as é candidata, será que o mesmo acontece em relação ao seu parceiro? Ele envolve-se em sua campanha eleitoral? Toma conta de todas as demandas domésticas e do corre-corre do dia a dia para que sua esposa tenha todo o tempo possível disponível para se dedicar ao processo eleitoral? É compreensível com a participação dela em atividades que se prolongam na madrugada muitas vezes? E como a sociedade vê essa mulher que prioriza (mesmo que seja por poucos meses) a campanha eleitoral ao invés de sua família? E como se sentem essas mulheres sempre tão questionadas sobre como fica a família se forem eleitas? Com que deixaram as crianças? Perguntariam isso também para um homem candidato que é pai? São reflexões que precisamos fazer.
As formulações em torno da categoria da igualdade, uma meta das sociedades democráticas, ao longo do século XVIII, contraditoriamente funda-se a partir de diversas exclusões (Falcón, 2012), desde a concepção de que o sujeito central da democracia não é outro senão aquele se constitui em homem adulto, branco, cristão, ilustrado, heterossexual, sadio, proprietário. Essa construção tão limitada tem diversas consequências tanto na definição de cidadania como na vida prática. Além disso, o princípio de igualdade está vinculado estreitamente com o de universalidaded+ se considerarmos a variante gênero, a reformulação seria: todos os homens tem todos os direitos (FALCÓN, 2012: 93).
Na avaliação de Falcón (2012), as mulheres travam uma intensa luta pela cidadania e, dentre suas primeiras conquistas, no decurso dos séculos XIX e XX, estão os direitos políticos básicos como votar e ser votadad+ os direitos civis, como o casamento por sua vontade e o direito de herança. E, também, os direitos sociais e econômicos, destacadamente o acesso a educação, trabalho remunerado, moradia, dentre outros. Porém, ainda “persiste a ausência de mulheres em cargos de tomada de decisões em diferentes poderes e em órgãos de representação” (FALCÓN, 2012: 94), encontrando-se ai um componente quantitativo e outro qualitativo.
Analisa-se a quantidade a partir dos debates em torno das reais condições de igualdade e de democracia que uma sociedade experimenta ao ter, no Brasil por exemplo, apenas pouco mais de 10% de mulheres nos assentos parlamentares. Enquanto que a questão qualitativa avança para o campo das representações descritivas e substantivas (Phillips, 1996) em relação a participação das mulheres – seus olhares, engajamentos, experiências, potencialidades – tanto para votações que definem os rumos da macro política de uma nação, como na formulação de legislações que irão impactar a vida das pessoas num município, estado e país.
No cenário brasileiro, depois de oitenta e sete anos de as mulheres conquistarem o direito ao voto, persiste um profundo abismo entre mulheres e homens na política eleitoral. Sob um olhar superficial, a aparência denota que as mulheres estão em todos os lugares, atuam em áreas diversas, podem ganhar seus salários e já são até chefes de famílias, podem ser lideranças comunitárias, sindicalistas ou ícones de sucesso empresarial e midiática, mas o mundo da política parece continuar sendo o principal limite. Trata-se de lócus masculino. Socialmente criam-se justificativas: a política exige dedicação, tomaria tempo das mulheres e seria complicado que elas conseguissem equilibrar com as demais atribuições que, supostamente, devem ser suas prioridades: a família, as crianças e a vida doméstica, onde pode estar incluída a carreira profissional – desde que não deixe de lado família!
Pois não é outro o contexto que perdura, desde a democracia grega (Astelarra, 2003), onde a esfera da vida privada, o Oikos, e daí todas as tarefas não valorizadas socialmente, são atribuídas às mulheres, ali ocupam-se e são enredadas a permanecer. Enquanto que o espaço da vida política, na Ágora, por sua vez continua sendo o local onde estão os homens, ocupando, debatendo e determinando questões fundamentais para o conjunto da sociedade.
No Brasil os movimentos feministas publicizaram o lema “o pessoal é político” durante a década de 1970, passando a reivindicar o cenário privado, das relações íntimas, como um espaço político. Denunciaram as violências sofridas no ambiente doméstico, os assassinatos “em legítima defesa da honra”, desencadearam debates que problematizaram a ocultação, sob a privacidade e a intimidade do lar, de questões que afetavam e/ou colocavam em risco a vida delas.
Desta maneira gradativamente foi se avançando aos dias de hoje na desconstrução da separação dos âmbitos público-privado e se questiona o nível de democracia alcançada ao se considerar o abismo existente entre os 90% de homens e os 10% de mulheres que conformam a composição dos espaços parlamentares no quadro nacional. Contar com uma maior quantidade de mulheres na política eleitoral se justifica em razão da necessária igualdade social frente a este desequilíbrio existente entre homens e mulheres como cidadãos e sua participação em núcleos de decisão política, pois as mulheres, como sujeitas políticas, também possuem a capacidade de se expressarem com voz própria.
Uma das estratégias encontradas para potencializar o êxito eleitoral de mulheres é a Lei de Cotas que possui variações de país para país. No Brasil, a atual Lei de Cotas (Lei nº 12.034/09), que assegura o preenchimento mínimo de 30% e máximo de 70% por gênero nas coligações de disputas eleitorais, não se mostrou eficaz para garantir de fato a eleição das mulheres.
O sistema de cotas raramente interferiu nos processos eleitorais a ponto de distribuir o poder e a representação de forma equitativa entre os gêneros. Equivale dizer que a estratégia das cotas não incidiu sobre o patriarcado político. À conta disso, a agenda feminista, antes endereçada ao reconhecimento do direito de voto, voltou-se para as ações afirmativas (cotas) e hoje direciona sua pauta à democracia paritária (PRÁ, 2013: 17).
Existem vários estudos comparativos que aprofundam as análises sobre o impacto das leis de cotas e, no entendimento de Palma (2012: 125), geralmente as cotas trazem visibilidade para a representação descritiva em candidaturas no curto prazo, e essa “maior presença numérica da mulher traz maior visibilidade pública e, muito provavelmente, as empodere socialmente” no longo prazo. A representação descritiva vincula-se à quantidade numérica, bastante importante do ponto de vista da democracia de gênerod+ enquanto a representação substantiva se relaciona com o comportamento legislativo das pessoas eleitas em se posicionarem na defesa de determinados segmentos da sociedade.
Conforme analisa León (2000: 203), “o processo de empoderamento é, para as mulheres, um desafio junto a ideologia patriarcal com vistas a transformar as estruturas que reforçam a discriminação de gênero e a desigualdade social”. Dentre essas estruturas destacam-se a lógica da divisão sexual do trabalho que atribuiu papeis diferenciados baseados no gênero, a secular cultura que separa de forma radical as esferas público-privada, os sistemas políticos-eleitorais e suas normatizações que dificultam a entrada e permanência das mulheres nesse espaço.
Outro fator importantíssimo trazido nas falas das ex vereadoras entrevistadas, se relaciona a não valorização dos partidos políticos, já que a política em si foi pensada por e para homens sendo eles os protagonistas históricos, e a questão de a população em geral votar em candidaturas viáveis eleitoralmente, portanto tradicionalmente homens. A isso associa-se o baixo investimento dos partidos nas candidaturas de mulheres, resultando na não eleição da maioria das candidatas mulheres, que são apenas 30% do conjunto de candidaturas!
Os partidos políticos são os principais responsáveis pelo acesso e aumento da presença nas estruturas de poder políticos. Com o objetivo de alcançar posições de liderança, as mulheres necessitam ascender dentro dos próprios partidos, que são os que tem a capacidade para selecionar os e as candidatas a cargos públicos (GONZÁLEZ, 2007: 34).
Os partidos políticos, mesmo que não sejam os únicos, são fundamentais para o aumento numérico das mulheres nos espaços de tomadas de decisões do âmbito público, para Marta González (2007: 37) “são o gênero e as atitudes das elites dos partidos os fatores que mais podem estar influenciando” o cenário de exclusão das mulheres da política eleitoral como candidatas exitosas. Segundo Falcón se faz necessário que sejam desmascaradas as falsas dicotomias igualdade-diferença, igualdade-equidade, tão presentes nos referentes masculinos:
A diferença é um fatod+ a igualdade um direito. A igualdade é um princípio reconhecido no campo dos direitos humanosd+ a equidade é uma nuance que invoca a equivalência. A diferença é um suposto básico da igualdade. A equidade é uma estratégia para alcançar a igualdade (FALCÓN, 2012: 100).
O objetivo de aplicar medidas equitativas deve ter como meta a igualdade, a exemplo das ações afirmativas, as cotas, que devem ser medidas temporais para conseguir um equilíbrio que finalmente conduza a igualdade. Mesmo com a obrigatoriedade da lei de cotas, impossibilitando o registro da coligação proporcional que não apresentar os 30% de candidaturas de mulheres, muitos partidos ainda estão recorrendo a “laranjas” por não terem mulheres dispostas a serem candidatas, pois não houve investimento partidário na formação de lideranças e dirigentes mulheres, logicamente não será de uma hora para outra que haverá uma legião delas dispostas a encarar uma disputa eleitoral.
Paralelamente, há outro componente importante e que desestimula a entrada e permanência de mulheres nas estruturas partidárias e disputas eleitorais: “a política é suja”, “são todos corruptos”, “político é tudo igual”. Essa desqualificação foi amplamente difundida pelas mídias tradicionais, ganhou força no sentimento popular e, ao mesmo tempo que contribuiu para perpetuar os políticos tradicionais poderosos nos cargos de poder, certamente influencia negativamente a participação de mais mulheres nesse lócus onde são debatidas e decididas as leis e políticas públicas que irão incidir sobre o conjunto da população, inclusive sobre a vida das mulheres.
É necessário ainda desmistificar a visão também bastante propalada e repetida nas rodas de conversas de “mulher não vota em mulher”. As vereadoras titulares de Florianópolis entrevistadas (Lolatto, 2016) avaliam que a eleição de tão poucas mulheres está bem mais associada à questões histórico culturais e ao baixo investimento partidário nas candidaturas femininas, e não a um possível boicote das mulheres, em votar nas candidatas mulheres. Contudo, explica Avelar (2001: 84), apesar do tema participação política da mulher ser muito debatido, raros são estudos, no Brasil, que analisem as “especificidades do voto da mulher e como esse arsenal eleitoral poderia ser mobilizado para incrementar a representação política feminina”.
Nas falas das entrevistadas destaca-se a importância que elas dão ao apoio que receberam de outras mulheres em suas campanhas e elencaram diversos fatores para que repensemos criticamente o jargão “mulher não vota em mulher”, pois a) as mulheres historicamente entraram para as disputas eleitorais muito mais tarde do que os homens e acumulam menor experiência na dinâmica partidária e eleitorald+ b) as eleições municipais de 2012 e 2016 foram as primeiras em que as cotas de gênero se tornaram obrigatórias, de modo que somente nelas se conseguiu colocar para as disputas eleitorais pelo menos 30% de mulheres, ao passo que os homens ainda são 70%, ou seja, numericamente muito mais homens concorrem do que mulheres, consequentemente eles ainda terão muito mais chances de serem eleitosd+ c) a influencia direta do apoio partidário em candidaturas eleitoralmente viáveis é fundamental para as mulheres disputarem em melhores condições, o que não acontece na realidade de hojed+ d) há um estereotipo, um tipo ideal, mais aceito pela sociedade em geral e que tem maior potencial de se eleger: homens, brancos, heterossexuais, financeiramente bem estabelecidosd+ e) as mulheres que são candidatas, em geral, dizem que não encontraram resistência em outras mulheres, pelo contrário, são por elas fortalecidas, estimuladas e apoiadas.
Conjugando as reflexões das ex vereadoras que entrevistamos com a literatura pertinente, percebemos que são vários os determinantes que convergem para formar esse cenário com baixo percentual de mulheres no parlamento brasileiro, dentre os quais sintetizamos e destacamos: – questões históricas da inserção das mulheres no espaço público e do papel à elas atribuído no espaço privado – o âmbito doméstico e familiar, gerando sobrecarga, desinteresse delas em conhecer e participar da política partidária, bem como falta de apoio da família para sua atuação nessa esferad+ – questões culturalmente assimiladas pela sociedade, inclusive pelas mulheres, de que o lugar delas é fora desses espaços de tomadas de decisões políticas, contaminados pela corrupção, onde “ninguém presta”, amplamente difundido pela grande mídiad+ – a resistência dentro dos partidos políticos, tanto que foi necessário criar o dispositivo de cotas mínimas de gêneros diferentes para disputas eleitorais, já que não investem financeiramente nas candidaturas de mulheres, pois nem esse percentual mínimo de 30% é alcançado uma vez que há menos de 10% de mulheres na política brasileira. Essas questões se associam e acabam por desencadear uma imensa desmotivação nas mulheres para enfrentarem um cenário tão competitivo como é o da política eleitoral, espaço que foi, e permanece, ocupado por homens como se, supostamente, a eles pertencesse.
Enfrentar as estruturas patriarcais e machistas, que reiteram as discriminações e opressões, longe de ser tarefa fácil, é uma necessidade urgente para que seja possível construir uma nova realidade, uma fotografia diferente da atual, que reflita o conjunto majoritário da sociedade brasileira composta por mais mulheres do que homens, mais negros do que brancos, mais trabalhadores do que empresários, mais pequenos agricultores do que fazendeiros do agro negócio. Nitidamente se denota que a perda de direitos sociais e trabalhistas está ligada a uma maioria substantiva, que defende seus interesses, no Congresso Nacional e, consequentemente, atinge o gênero, a cor e a classe daqueles imensos contingentes populacionais que são historicamente explorados, excluídos e oprimidos.
O desafio de eleger mais mulheres identificadas com o feminismo, comprometidas com o avanço de políticas públicas para melhorar a vida das mulheres e dos segmentos da classe trabalhadora, se associa à persistência em continuar reivindicando condições de igualdade na sociedade, seja no ambiente doméstico, no mundo do trabalho e nos partidos políticos, assim como um sistema eleitoral mais democrático e equitativo.
O cenário atual na cojuntura brasileira não é receptivo, o avanço das forças e do pensamento conservador é imenso – e nos exige reflexões prolongadas. Contudo há resistência e haverá lutas. As mulheres e os feminismos têm sido protagonistas da resistência. Prosseguimos.
Referências
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FALCÓN, Marta Torres. El principio de igualdad y las acciones afirmativas. Un análisis desde los derechos humanos. In: SERRET, Estela (coord.). Democracia y Ciudadania: perspectivas criticas feministas. Suprema Corte de Justiça da Nação, México: Fontamara, 2012, p. 93-120.
GONZÁLEZ, Marta Lois. Mujeres y toma de deciones. Una aproximación de la literatura especializada. In: OTERO, Isabel Diz y GONZÁLEZ, Marta Lois (eds). Mujeres, Institucines y Política. Barcelona: Edições Bellaterra, 2007, p. 17-45.
LEÓN, Magdalena. Empoderamiento: relaciones de las mujeres con el poder. Revistas Estudos Feministas, Florianópolis, ano 08, n. 2, p. 191-205, jan. 2000.
LOLATTO, Simone. Mulheres na Política: trajetórias das vereadoras titulares em Florianópolis/SC. Tese de Doutorado: Universidade Federal de Santa Catarina, 348p, 2016.
PALMA, Esperanza. Candidaturas femeninas y reclutamiento legislativo en México: el impacto de las cuotas de género en la composición de la LXI legislatura. In: SERRET, Estela (coord.). Democracia y Ciudadanía: perspectivas críticas feministas. México, Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2012, p. 121-145.
PHILLIPS, Anne. Gênero y Teoria Democrática (1991). Tradução de Isabel Vericat. Instituto de Investicagiones Sociales, Programa Universitario de Estudios de Género, UNAM, México: Filipinas, 1996.
PRÁ, Jussara Reis. Cidadania de Gênero, Democracia Paritária e Inclusão Política das Mulheres. Gênero na Amazônia, v. 4, p. 15-35, 2013.
Assistente Social integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social e Relações de Gênero – NUSSERGE-UFSC