O chamado parecer 50 foi redigido de forma reduzida depois de divergências que duraram um ano, segundo Estadão
Depois de quase um ano de polêmicas, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, dia 5, uma nova versão do chamado parecer 50, sobre educação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto antigo, que tinha sido aprovado no fim de 2023, não foi homologado pelo ministro Camilo Santana e levou a fortes movimentos – contrários e a favor – de famílias e especialistas no tema.
Em acordo costurado com o Ministério da Educação (MEC), o texto foi reduzido de 69 para 22 páginas e redigido novamente para retirada de trechos que “criavam tensão”, como disse o conselheiro Paulo Fossatti, presidente da comissão que elaborou o novo parecer, durante a sessão no CNE.
Uma dessas questões era a recomendação de um acompanhante especializado para alunos autistas, que os ajudaria inclusive em atividades pedagógicas. O texto aprovado cita agora apenas os chamados profissionais de apoio, já previstos em lei e que devem ser contratados pelas escolas, com funções de auxílio a locomoção, higiene, comunicação, interação social, mas sem “desenvolver atividades educacionais diferenciadas”.
Leia na íntegra: Estadão