Em reunião com a Apufsc, Seplan e Setic explicam processo de recadastramento docente

Solicitação de documentos com prazo curto gerou reclamações por parte de professores e professoras da UFSC

Uma reunião online foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 1°, entre a Diretoria da Apufsc-Sindical, a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo como pauta o processo de recadastramento institucional de docentes do ensino superior.

O encontro é resultado do ofício enviado pela Diretoria do sindicato à Reitoria da universidade no dia 23 de outubro e até o momento sem resposta do reitor. Participaram da reunião, representando a Apufsc, o presidente Carlos Alberto Marques, o secretário-geral Romeu Bezerra, e o primeiro-secretário, Ubirajara Moreno. Representando a universidade estiveram Sérgio Roberto Pinto da Luz, diretor do Departamento de Gestão da Informação da Seplan, e Bruno Carlo Celeguim de Amattos, superintendente da Setic. A secretária de Planejamento e Orçamento, Andrea Cristina Trierweiller, que havia confirmado presença e marcado a reunião, não compareceu.

Reunião online entre representantes da Apufsc, Seplan e Setic (Imagem: Reprodução)

A reunião estava marcada inicialmente para quinta-feira, dia 31, à tarde, mas foi adiada para sexta-feira às 10h30. Depois, ainda houve a solicitação por parte da Seplan para que fosse feita remotamente. 

A situação foi registrada pelo presidente da Apufsc: “Eu queria registrar duas coisas inicialmente: mandei um ofício ao reitor sobre essa questão do recadastramento institucional e os procedimentos, pedindo esclarecimentos. Fiz essa manifestação recolhendo reclamações de filiados. O segundo registro é um certo desconforto. Essa é a terceira tentativa de reunião com a Seplan, com atraso de 20 minutos, por um link que não funcionava. Gostaria que nosso tempo como Diretoria e como professores fosse respeitado”. 

Motivo da solicitação de documentos

Na sequência, Sérgio iniciou as explicações sobre os motivos da solicitação feita pela universidade para que docentes do ensino superior – a medida não abrande o Colégio de Aplicação e Núcleo de Desenvolvimento Infantil – enviassem os documentos para recadastramento institucional, por meio de formulário, até o dia 7 de novembro. 

“A gente recebeu um comunicado de que em 20 dias receberíamos a comissão de avaliação do MEC [Ministério da Educação], que chega em 11 de novembro. Nunca vi isso ocorrer em tão curto prazo. Concordo que a melhor maneira de ter os documentos não é essa, mas é a maneira de conseguirmos rapidamente algum tipo de informação”, disse. 

Segundo Sérgio, a última vez que a UFSC foi visitada por comissão de avaliação do MEC foi em 2009. Ele esclareceu que a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) já repassou à Seplan um documento contendo dados, como titulação, de todos os docentes, mas, segundo ele, o formulário se fez necessário porque não se sabe se a comissão de avaliação requisitará outros documentos. “Entendo quem não vai responder. Se solicitarem informações específicas de algum professor, vamos atrás delas na Prodegesp”, completou o diretor.

O superintendente da Setic explicou que, de fato, a instituição tem os documentos solicitados, mas ficam em diferentes bancos de dados, e no caso de diplomas, parte da documentação ainda não é digitalizada. Considerando o prazo exíguo, não haveria tempo hábil para fazer a integração de sistemas. 

Sobre envio de artigos

O presidente da Apufsc destacou ainda a preocupação com o fornecimento de produções acadêmicas ao Google, já que o formulário utilizado é da plataforma, “sendo que ali tem a questão da propriedade intelectual dos docentes”. “Muitos não vão fornecer esses dados seja por falta de tempo, por desconfiança ou por desconforto”, ressaltou Bebeto.

Bruno, superintendente da Setic, garantiu que o contrato da UFSC com o Google bloqueia o uso desses dados por parte da empresa. “É um ponto que tomamos cuidado. Por contrato, esses dados não serão indexados”, afirmou.

Ubirajara também falou da preocupação dos docentes com o direito autoral. “Há conteúdos que o docente nem pode compartilhar”, pontuou. Segundo a Seplan, se não for possível fazer o upload de algum arquivo por ter copyright, o docente pode se abster de enviar. “O que tiver sigilo intelectual o professor nem deve mandar. Só queremos mostrar o volume de produção que nossa universidade tem”, disse o diretor da Seplan. 

“Espero bom senso por parte dos avaliadores. Nós somos uma instituição com 2.500 docentes efetivos. Nós temos um documento da Prodegesp com a avaliação e titulação de cada docente, não precisaria ter um diploma para comprovar. Se solicitarem, a Prodegesp vai ter que ir atrás. Todos os Lattes, de todos os docentes, a Setic baixou. O que era automatizado, foi baixado. Mas, numa avaliação, podem pedir coisas novas na hora”, acrescentou Sérgio. 

Com os esclarecimentos, as orientações aos professores e professoras da UFSC são:

  • não devem ser anexados documentos com copyrigth;
  • professores e professoras que tiverem possibilidade devem preencher o formulário, mas esta não é uma obrigação e a UFSC já juntou parte dos documentos solicitados;
  • em casos de dúvidas, a Seplan deve ser procurada.

Comunicação com o sindicato

“A constatação primeira é de que faltou informação. O que estamos sabendo agora vamos repassar aos professores. Nós, como dirigentes sindicais, somos a ponte com a categoria”, destacou Bebeto ao fim da reunião. O diretor da Seplan concordou: “faltou termos conversado com vocês”.

O secretário-geral da Apufsc acrescentou: “é importante que a própria universidade, sabendo que isso ocorre, tenha um procedimento para que esse processo avaliativo não recaia sobre o docente”. 

Para Ubirajara, por fim, o acesso a essas informações “é importante para que aqueles tiverem disponibilidade se engajem e colaborem com a instituição da melhor forma possível”.

Imprensa Apufsc