Em vez de apresentar um novo projeto de lei, Executivo irá encampar texto que reúne 14 propostas com apoio da direita à esquerda
O governo Lula (PT) terá uma nova estratégia para banir os celulares nas escolas. Em vez de apresentar um projeto de lei ao Congresso, anunciará apoio a um texto já em debate na Câmara, que reúne 14 propostas defendidas por deputados da direita à esquerda e foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 30, na Comissão de Educação.
O projeto de lei proíbe o uso de celulares nas escolas por estudantes da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio, em todo o ambiente escolar, incluindo aulas, recreios e intervalos. O banimento vale para todas as escolas públicas e privadas do país.
A proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, na sequência, diretamente ao Senado – não deverá ter que passar por votação no plenário, uma vez que seu regime de tramitação é o de apreciação conclusiva pelas comissões.
Leia na íntegra: Folha