Representantes da rede privada de ensino também defenderam metas “mais realistas” para o PNE
Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram metas e estratégias “mais realistas”, com uma política educacional inclusiva, equitativa e que venha a reforçar o papel das parcerias público-privada, com a garantia de instrumentos de monitoramento e avaliação para que os prazos possam ser cumpridos. Também foi defendida a criação de um “Pró-Básico”, nos moldes do Prouni, para garantir bolsas para ensino básico na rede privada. Os representantes do setor participaram de audiência pública nesta segunda-feira, dia 14, promovida pela Comissão de Educação (CE).
O projeto de lei (PL 2.614/2024) que institui o novo Plano Nacional de Educação para o período de 2024 a 2034 ainda tramita na Câmara dos Deputados, mas tem sido discutido no Senado por iniciativa de Flávio Arns (PSB-PR), que é o presidente da CE. A audiência desta segunda-feira, foi a oitava de um total de 10 audiências previstas.
A representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Irmã Marisa Oliveira de Aquino, observou que ao propor uma alocação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, o projeto se mostra menos ambicioso do que o vigente. Os gastos com educação no Brasil representam 4,4% do PIB do país, sendo que o PNE vigente previa esse gasto em 10% nos últimos dez anos, meta que não foi alcançada.
Novo PNE
O novo PNE, previsto no PL 2.614/2024, possui diretrizes para os próximos dez anos, cria 58 metas para a educação, com 252 estratégias para alcançá-las. Atualmente, vigora o PNE 2014-2024, que foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Fonte: Agência Senado