O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no país, especialmente o pagamento de professores
O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Uma das alternativas do cardápio de opções em estudo, segundo apurou a reportagem do Estadão, é aumentar a fatia do Fundeb levada em conta no cumprimento do piso de gastos obrigatórios em educação.
Essa medida teria o potencial de abrir um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026 sem cortar recursos obrigatórios da educação, segundo o economista e pesquisador do Ipea Camillo Bassi. Procurados para comentar os impactos da proposta e as discussões em torno do Fundeb, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação não se manifestaram.
O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no país, especialmente o pagamento de professores. Além do dinheiro arrecadado pelos Estados e municípios, a União complementa uma parcela adicional e distribui de acordo com critérios de renda, matrícula de alunos e produtividade das escolas.
Leia na íntegra: Estadão