Informativo sobre plano de saúde sumplementar da UFSC
A oferta de plano de saúde suplementar é algo importante para a vida dos/as trabalhadores/as representados/as pela Apufsc e pelo Sintufsc. Nos últimos anos, esses planos foram assumidos pela Administração Central da UFSC por meio de licitações, cujo contrato com a operadora de saúde envolve dezenas de milhões de reais e que afeta a vida de todos/as servidores/as que optam pelo plano de saúde suplementar (Docentes e TAEs, ativos e inativos).
Nas duas últimas gestões universitárias, se tornou um procedimento de praxe que essas duas entidades fossem chamadas a debater a realização do certame licitatório e, depois, nos momentos de ajustes anuais do contrato. Na época da renovação do contrato, via de regra as negociações começavam a ocorrer no mês de agosto para, assim, garantir um processo com desfecho que pudesse, com segurança, chegar a um bom termo para as partes envolvidas.
Porém, na gestão do reitor Irineu Manoel de Souza, a Apufsc foi chamada apenas em uma oportunidade, no início da gestão, para tratar do tema. No ano de 2023, por ocasião do ajuste de 19% nas mensalidades da Unimed, a Apufsc não foi chamada para colaborar no debate sobre o referido indicador.
Mais recentemente, em janeiro de 2024, a Apufsc foi instada para compor a Comissão “para tratar do novo contrato de saúde suplementar para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”. Para tanto, foi emitida a Portaria 441/2024/GR de 19/02/2024, sob a presidência do chefe de gabinete do reitor.
Compunham ainda a referida Comissão: a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), a diretora do Departamento de Atenção à Saúde (DAS/Prodegesp), o pró-reitor de Administração (Proad), a diretora do Departamento de Contratos (DPC/Proad) e dois representantes indicados pela Apufsc e dois pelo Sintufsc.
As atividades da comissão seriam desenvolvidas em até 180 dias. Entretanto, os dois representantes da Apufsc não foram chamados para atuar em reuniões na referida Comissão.
Em 6 de setembro de 2024, a Apufsc solicitou informações à pró-reitora da Prodegesp, em função de que os representantes do sindicato, até a referida data, não haviam sido convidados para atuar na Comissão. Solicitou ainda informações sobre o andamento da negociação com a Unimed, prazos e propostas da UFSC, bem como sobre o processo de negociação com a Geap.
No dia 13 de setembro de 2024, a Prodegesp respondeu a respeito da Geap e ainda que “Quanto à licitação de plano de saúde, informamos que a comissão é presidida pelo chefe de gabinete, conforme consta na portaria.”
Na sequência, a Apufsc solicitou informações sobre os membros que compõem a referida Comissão, porém, sem ter resposta até o presente momento.
Na última sexta-feira, dia 27, foi agendada uma reunião com o Magnífico Reitor, mas infelizmente o presidente da Apufsc teve uma emergência de saúde e a reunião foi cancelada.
Diante de inúmeras manifestações de associados que registraram suas preocupações relacionadas à continuidade da assistência suplementar realizada pela Unimed e em função prazo do contrato, que expira em 31 de dezembro de 2024, a Diretoria do sindicato vem a público se manifestar e deixar claro o que segue:
a) A Apufsc já foi a gestora de um plano de saúde que era ofertado aos seus associados (atualmente com poucos usuários), no qual não havia diferenciação por faixa etária nos valores remunerados mensalmente por cada cooperado;
b) Desde que o plano da saúde da Apufsc foi assumido pela Administração Central da UFSC, a entidade se colocou à disposição e participou, até o início da atual gestão, de todas as tratativas de renovação e de ajustes periódicos;
c) A Apufsc sempre se pautou pelo diálogo técnico e com zelo em relação à realidade econômica-financeira de seus associados;
d) O reajuste de 2023, no patamar de aumento de 19%, não teve a participação da Apufsc. Registra-se que foi pela primeira vez que isso aconteceu na história da gestão do plano de saúde suplementar;
e) A participação da Apufsc nas comissões, formais ou informais, sempre tomou por pressuposto manter uma rede assistencial ampla – local, regional, estadual e nacional – buscando os menores indicadores de (re)ajustes possíveis;
f) A realização do certame licitatório é de responsabilidade da Gestão da universidade. E isso não pressupõe a falta de diálogo com as entidades representativas dos/as trabalhadores/as da UFSC;
g) O contrato celebrado pela UFSC com a Geap não foi precedido de discussão com a Apufsc;
h) A participação da Apufsc na Comissão criada pela Portaria 441/2024/GR, em fevereiro de 2024, não ocorreu por inação da Presidência da mesma;
Assim, reiteramos a necessidade de que, até o final de dezembro de 2024, a UFSC oferte alternativa à Geap e que isso se dê por meio do devido processo licitatório, para que os docentes possam fazer a opção pelo plano que melhor lhe atenda, para além do Sistema Único de Saúde.
Por fim, a Apufsc-Sindical solicita de público que a Reitoria da UFSC convoque imediatamente uma reunião com as entidades representativas dos/as trabalhadores/as da UFSC, para que as questões referentes ao contrato atual sejam atualizadas.