Congresso tem mais poder que Ministério da Saúde sobre gastos com assistência hospitalar e atenção básica

Estudo obtido com exclusividade pelo G1 mostra, por exemplo, que entre 2016 a 2023, o valor das emendas parlamentares destinadas à saúde cresceu mais de quatro vezes

De 2016 a 2023, o valor empenhado das emendas parlamentares — gastos indicados pelo Congresso no orçamento do governo — destinadas à saúde cresceu mais de quatro vezes. Pulou de R$ 5,7 bilhões de reais para R$ 22,9 bilhões de reais.

Com isso, hoje, o poder do parlamento sobre o dinheiro que vai para duas áreas essenciais da assistência em saúde no país é maior que do próprio Ministério da Saúde. Os dados, obtidos com exclusividade pelo G1, são de um levantamento feito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a Umane, uma associação civil sem fins lucrativos.

Os autores da pesquisa sustentam que parlamentares se valem “mais de critérios políticos” na hora de indicar gastos, diferentemente do ministério, que adota requisitos mais técnicos, pois considera o planejamento das políticas públicas que precisam de atenção. Isso, portanto, pode comprometer a transparência da destinação do dinheiro para a Saúde.

Leia na íntegra: G1