Bebeto Marques, ex-presidente do sindicato e diretor do Proifes-Federação, é membro do FNE
Foi realizada nesta segunda e terça-feira, dias 12 e 13, a segunda reunião ordinária de 2024 do Fórum Nacional de Educação (FNE). Carlos Alberto Marques, ex-presidente da Apufsc-Sindical e representante do sindicato no Conselho Deliberativo (CD) do Proifes-Federação, além de diretor de Políticas Educacionais da entidade, é membro do FNE e esteve presente no encontro. Na pauta, estava o texto do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que está sendo analisado pelo Congresso e deverá orientar as políticas educacionais dos próximos dez anos.
“Foi uma reunião do pleno do FNE na qual foram discutidos vários aspectos internos, além de diálogos dos grupos de trabalho com as secretarias específicas do Ministério da Educação, e principalmente focada no texto do PL do novo PNE e resultados da Conae [Conferência Nacional de Educação]”, resumiu Bebeto.
Foi da Conae que saiu o texto-base para a elaboração do projeto de lei do novo PNE, enviado ao Congresso pelo governo federal. Bebeto coordenou o eixo 7 da conferência, que teve como tema “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”. Na reunião do FNE desta semana, ele analisou de que maneira este aspecto está contemplado no projeto de lei.
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da reunião do FNE. “O Fórum Nacional de Educação, previsto em lei, é uma instância de participação social no planejamento, no monitoramento e na avaliação do Plano Nacional de Educação. É uma instância de grande relevância, da qual o MEC recebe insumos, comentários e questionamentos a respeito do modus operandi dos programas construídos em torno do PNE”, disse o secretário da Sase, Maurício Holanda.
Conforme previsto em seu regimento interno, o FNE realiza duas reuniões ordinárias por ano. A primeira ocorreu nos dias 4 e 5 de março, quando foram promovidos debates sobre as políticas educacionais em andamento, com destaque para a formulação do novo PNE. O encontro também envolveu a atuação de comissões e grupos de trabalho para a organização do processo de avaliação e sistematização dos resultados da Conae 2024.
Realizada em janeiro, a conferência teve como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável pela promoção da Conae, que foi precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências são articuladas e coordenadas pelo FNE. A etapa nacional foi desdobrada em sete eixos, que abriram as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do Plano Nacional de Educação 2024-2034.
O FNE
O Fórum Nacional de Educação é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, além de uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conae 2010. De caráter permanente, o FNE foi criado pela Portaria nº 1.407/2010 e instituído por lei com a aprovação do PNE. Em 2023, o FNE foi restituído por meio da Portaria nº 478/2023, após seis anos da sua desmobilização.
Para Bebeto, a participação de um representante da Apufsc-Sindical no Fórum é motivo de orgulho: “Isso representa a valorização do nosso sindicato autônomo e independente em nível nacional”.
Imprensa Apufsc
Com informações do MEC