*Por Raul Valentim, Luiz Gonzaga, Nelson Aguiar e Romeu Bezerra
Colegas, há um debate em curso sobre de quem é a responsabilidade pelas perdas salariais dos aposentados da classe Adjunto. Vocês devem ter recebido texto, em tom acusatório, falando sobre isso. Por tal motivo, resolvemos escrever algumas linhas, e pedimos sua atenção e leitura.
Marco temporal do tema
- 1987: PUCRCE
- Crescimento da pós-graduação e incentivo à titulação (doutoramentos).
- 2003: fim da isonomia e paridade entre ativos e inativos
- 2003: Reforma da previdência, sendo que até 2013 a aposentadoria é calculada pela média e reajuste pelo RGPS. Após 2013, calculada pela média, com o máximo sendo o teto previdência e o reajuste pelo
RGPS (INSS). - Processo de Desestruturação do PUCRCE: as várias gratificações criadas ao longo dos anos 1987 a 2006 (GAE/1992; GED/1998; VPNI/2004; GTMS/2008; GEMAS/2009 (Surgimento do Proifes foi em outubro/2004).
- 2006: Criação da Classe de Professor Associado e 100% da GED para o Aposentado.
- 2012: Inserção do Titular na carreira.
O gráfico abaixo é uma exemplificação e faz a Análise Salarial desde 1995 do Professor Adjunto 4 (atual Classe C, nível 4) corrigidos pelo IPCA até 2026, considerando o acordo recém firmado com o governo federal.
Os registros no gráfico são de quando o Proifes-Federação foi criado e passou a atuar (2004) e deum dos acordos que fez com o governo em 2014, relativos à carreira docente. Além do último acordo (2024/2026), assinado recentemente.
Períodos de perdas significativas do salário do Adjunto IV:
1. 1995 a 1998 – período de perda de poder aquisitivo acumulando aproximadamente 34% de perdas em relação ao salário de 01/1995 (o Proifes não existia e o negociador era a Andes).
2. Em 1998 com a imposição da GED pelo governo houve recuperação das perdas, mas não o suficiente para retomar o poder aquisitivo de 1995 (Aposentado recebia apenas 60% da GED – o negociador dos docentes era a Andes).
3. 1998 a 01/2004 – novamente período de grandes perdas de poder aquisitivo, ultrapassando 36% de perdas em relação ao salário de 01/1995 (Bom relembrar, Proifes não existia e o negociador era somente a Andes).
4. De 03/2004 a 03/2014 – Negociações do Proifes para a incorporação da GAE, GED, GEMAS e com a criação do Associado, onde se conseguiu 100% da GED para o aposentado e, em março de 2014, se conseguiu reduzir a perdas em relação ao salário de 01/1995 para menos de 5%.
5. 04/2014 a 04/2023 – Novamente período de perda de poder aquisitivo acumulando aproximadamente 27% de perdas. Qual a reação a isso, por parte da Andes, nos dois últimos governos?
6. 05/2023 a 04/2026 – Negociações com o governo Lula, redução das perdas para aproximadamente 20%.
Conclusão
Depois de 2003, período que o Proifes ainda não existia, um conjunto de colegas passou a enfrentar enormes dificuldades para recompor salários, devido, entre outros, ao fim da paridade e isonomia e às Reformas da Previdência, que afeta os mais jovens na carreira.
O gráfico evidenciou ainda que os períodos de perdas mais significativas ocorreram tendo a Andes como único ator nas negociações com os governos, pela sua incapacidade e intransigência em apresentar algo viável nas mesas negociais, sem falar das perdas dos anuênios, licença-prêmio e as reformas da previdência.
Atualmente, o Proifes está junto com o Instituto Mosap (Mov. dos Serv. Públicos Aposentados e Pensionistas) na luta para fazer andar a PEC 555, a qual reduz a alíquota de previdência (a partir dos 65 anos em 10% a cada ano, ficando isento a partir dos 75 anos) e assim favorecer aos aposentados.
Onde está a Andes?
A forma da Andes atuar é criticar e culpar os outros, tratando-os como inimigo. Por isso se isola e nos isola da sociedade.
Cabe perguntar: por onde andas, Andes
Sabemos onde não está no Fórum Nacional da Educação, no Fórum Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos debates do PNE, nas discussões da PEC 555, no Conselho Permanente de Reconhecimento, Saberes e Competências dos docentes EBTT e em tantos outros espaços políticos importantes.
Um sindicato deve sempre buscar formular propostas e atuar efetiva e coletivamente na busca de soluções aos problemas da categoria. É isso que a Apufsc e o Proifes estão fazendo. Essa luta é continua e depende da correlação de força política entre Sindicato(s), Governo e Congresso.
Colegas aposentados/as, não é simples resolver nossos problemas salariais.
Vocês sabem da importância do sindicato e o modo como ele atua. O isolamento social e político, o radicalismo discursivo e de métodos de luta (a greve como um fim em si mesmo) servem apenas àqueles que almejam o poder sindical e não à resolução dos problemas da categoria.
A Apufsc-Sindical mudou de rumo e, tornando-se autônoma e independente, rompeu com práticas sindicais excludentes e minimalistas, adotou a votação eletrônica e, em 2020, aprovou a sua filiação a uma Federação sindical que reúne outros sindicatos autônomos e independentes e com isso ganhamos projeção e protagonismo nacional.
Desfiliar é o verdadeiro motivo da Carta dos colegas que chegou até vocês recentemente. Querem voltar ao passado. Nós queremos manter a Apufsc forte, independente e protagonista nacionalmente. Contamos com o apoio de vocês.
*Raul Valentim, Luiz Gonzaga, Nelson Aguiar e Romeu Bezerra são representantes dos aposentados no Conselho de Representantes da Apufsc-Sindical