De acordo com a fiscalização, a maior parte da distorção, cerca de R$ 1,7 bilhão, deve-se à manutenção indevida, conforme o Metrópoles
A Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023, o primeiro ano do governo Lula. De acordo com a fiscalização, a maior parte da distorção, cerca de R$ 1,7 bilhão, deve-se à manutenção indevida, no ativo do MEC, de registros de crédito cujas prestações de contas não foram analisadas.
Esses créditos foram repassados por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED). “A existência de saldos referentes a instrumentos de TED com vigência expirada há mais de onze meses resultou em superavaliação do ativo em R$ 1.735.131.450,99, com impacto de igual valor nas demonstrações de resultados”, pontuou a CGU. A pasta é comandada pelo ministro Camilo Santana (PT-CE).
O cruzamento de dados feito pela fiscalização apontou que, dos 2.777 registros de TED em conta contábil do Ministério da Educação em 31 de dezembro do ano passado, 1.179, cerca de 42,4%, tinham seus prazos de análise vencidos em data anterior a 31 de janeiro de 2023.
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