Representante do Proifes debateu o Eixo VII da Conae 2024, do qual foi relator, em evento na Alesc
Carlos Alberto Marques, ex-presidente da Apufsc-Sindical, diretor de Políticas Educacionais do Proifes-Federação e membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), participou do Seminário Estadual sobre Plano Nacional de Educação (PNE). A mesa “Emergências Climáticas, Justiça Socioambiental e os Desafios PNE” ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na última sexta-feira, dia 28.
O debate, que integra o contexto da Conferência Nacional de Educação (Conae), buscou divulgar o conteúdo do novo PNE e entender os desafios para a próxima década. Nesse contexto, para Bebeto, é imprescindível pensar nas mudanças climáticas e seu impacto educacional.
“Eu estou entre aqueles que entendem que o momento atual é de uma encruzilhada societária diante dos eventos climáticos. Como disse Al Gore, ex-vice-presidente americano, é uma ‘verdade inconveniente'”, comentou.
O representante do Proifes também destacou as diversas frentes de atuação propostas pelo Eixo VII da Conae 2024, que aborda educação socioambiental e do qual foi relator. Além disso, criticou projetos do Congresso Nacional e da própria Alesc que tramitam com o objetivo de flexibilizar legislações ambientais. “A configuração atual do Estado, enquanto ente, é de um Estado-corporação, constituído para atender interesses econômicos — diretos ou difusos — inclusive os que envolvem a oferta de serviços ambientais”.
“É muito importante que nesse momento de discussão de um novo Plano Nacional de Educação esse tema esteja sendo considerado, especialmente aqui em Santa Catarina, que é um estado onde ainda é muito difícil a gente fazer esse debate”, ressaltou Maria Elisa Máximo, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mediadora da mesa.
Eixos Temáticos da Conae 2024:
Eixo I – O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa;
Eixo II – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;
Eixo III – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;
Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;
Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;
Eixo VI – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência;
Eixo VII – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.
Assista ao debate na íntegra:
Confira também a íntegra da fala de Bebeto Marques:
Imprensa Apufsc