Modalidade já é maioria entre os alunos de cursos do ensino superior privado, com 4,1 milhões de matriculas, contra 3,2 milhões do presencial, conforme Valor
O Ministério da Educação (MEC) vem intensificando o cerco com os cursos de ensino a distância, modalidade que já é maioria entre os alunos matriculados no ensino superior privado. No começo do mês, a pasta publicou portaria proibindo, até março do próximo ano, a abertura de quaisquer novos cursos, polos ou ampliação de vagas dessa modalidade de aprendizado que hoje conta com 4,1 milhões de estudantes. No presencial, são 3,2 milhões.
A meta do governo é apresentar até o fim deste ano o marco regulatório do ensino a distância. Essa medida vale, inclusive, para universidades e centros universitários que tinham autonomia para abrir cursos o que na visão de alguns deve gerar uma judicialização.
A portaria, publicada numa sexta à noite logo após um evento do setor com participação de representantes do MEC, pegou os representantes das faculdades de surpresa. Havia, até então, uma crença de que as restrições se limitariam aos cursos de pedagogia e licenciatura. Em maio, o MEC havia determinado que pelos menos 50% do conteúdo pedagógico dessas duas graduações precisam ser ministrados presencialmente. As faculdades têm até dois anos para se enquadrarem. Em muitas instituições, até o estágio é feito de forma remota.
Com a insatisfação do setor, já há um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados tentando derrubar a portaria do MEC que veta a abertura de novos cursos até 2025. As faculdades alegam que a proibição afetará as populações que residem em regiões sem faculdades presenciais. O setor estima que menos de 600 cidades do país têm cursos presenciais e cerca de 2,5 mil municípios têm as duas modalidades de cursos.
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