*Por Carlos Soares e Paulo Pagliosa
Ao ler o texto “O que se esconde na campanha que pretende desfiliar a Apufsc-Sindical do Proifes-Federação“, o que salta aos olhos, impressiona e é importante destacar é que a estratégia, a dinâmica da Proifes e, por consequência, dos diretores subservientes da Apufsc, é mentir e manipular os dados. Como dizia o polêmico e lendário apresentador Chacrinha: “Eu não estou aqui para explicar, estou para confundir”. E ao confundir pretende inviabilizar a organização de um movimento forte, organizado e decidido.
A primeira manipulação é dizer que a campanha de desfiliação é desonesta. Desonesta? É uma campanha motivada e justificada por um conjunto de fatos bem objetivos e bem explicitados. Faz parte de forma legitima de uma disputa política que também é legitima. Rejeitar a Proifes é desonesto, mas rejeitar o Andes é honesto? Obviamente, não estamos tratando aqui da questão honestidade, e sim de simples falsificação. Desonesto é se apropriar da estrutura do Sindicato e impedir que aqueles que fazem oposição não tenham qualquer acesso. Desonesto é tentar desqualificar aqueles que se opõem a Diretoria atual. Desonesto é fazer aquilo que a diretoria fez na assembleia do dia 21/05.
Vejamos os fatos. O movimento de mobilização pela campanha salarial começou em 2023. O movimento docente apresentou uma proposta de reajuste salarial e outras pautas, incluindo a recomposição do orçamento para as Universidades. Alguém defende que não é uma pauta justa, urgente e necessária? O Governo desconsiderou e empurrou com a barriga, enquanto deu. Em 2024, o movimento apontou a possibilidade de greve, nada. O movimento de mobilização radicalizou e a greve foi inevitável, portanto, a greve se iniciou. A greve cresceu e constituiu um dos maiores movimentos de mobilização dos últimos tempos, mais de 60 Universidades em greve docente, articulada com os TAEs.
O Governo foi obrigado a se mexer e apresentar proposta e iniciar uma negociação, o desfecho é bem conhecido por todos. Então, eis que os aprendizes de feiticeiros da Diretoria da APUFSC lançam o “brilhante” argumento; “Esse é um dos principais objetivos expressos na atual greve nacional – Eliminar a Proifes”. Ou seja, tudo isso, toda essa mobilização nacional que envolveu inclusive os estudantes foi apenas cortina de fumaça, pano de fundo para o plano macabro de eliminar a Proifes. Alguém acredita nisso? Algum ou alguma colega da UFSC participou da greve por esta razão? Além de estúpido e patético o argumento, há que se destacar a inversão completa de valores.
Em primeiro lugar, é necessário eliminar essa patologia que se instalou no movimento docente nacional, que é a Proifes? Sim. É necessário acabar com a Proifes para que o movimento de greve aconteça em outras bases, sem o jogo de faz de conta, sem manipulação, e não seja interrompido pela assinatura de um acordo ilegítimo, sem aprovação da categoria. Não o contrario, dizer que a greve foi feita para acabar com a Proifes é ridículo. Existem/existiam dois representantes na mesa de negociação, um representando 64 Secções sindicais e outro representando 6 sindicatos. O soldado que estava marchando errado no pelotão é o que representa apenas 64 sindicatos e não o pelego. E tal “discrepância” ainda é agravada pelo fato de que a base efetiva da tal Proifes votou majoritariamente contrária às posições defendidas pela turma do Conselho Deliberativo da Entidade cartorial. Todos envolvidos numa grande trama contra os pobres, ingênuos e democráticos diretores da Proifes, dizem eles. Estranho conceito de democracia e ética.
O texto ainda tenta vender a ideia de que o movimento na UFSC foi promovido por “um pequeno grupo de inconformados, andesianos”. Ora, a mobilização local pressionou pela realização de uma assembleia para decidir a participação dos docentes da UFSC na greve nacional. Houve votação aberta a todos os sindicalizados, venceu a proposta de iniciar a greve também na UFSC. A pauta era mais que justa. A discussão que questionava a adesão ou não à greve passou por outros caminhos e argumentos. Então, exatamente no momento em que o movimento docente ressurge revitalizado, rejuvenescido e organizado na UFSC, ao invés de saudar e acolher o movimento, a Diretoria da Apufsc tenta desqualificar, confundir e desmobilizar o movimento. Por que razão? Em outros tempos, com certeza, seria apoiado integralmente pela Diretoria. O que mudou? O Sindicato agora está “imobilizado” por comandos vindos da direção nacional da Proifes. Adicionalmente, e não menos importante, é afirmar e reafirmar que a Campanha Nacional é pela Desfiliação da Proifes, ponto, esse é o grande objetivo. O que fazer depois, os docentes das respectivas bases irão avaliar, em cada local ou Universidade.
A estratégia dos diretores da Apufsc parece se inspirar na mesma estratégia usada pelos militares na ditadura, e mais recentemente no bolsonarismo; os opositores são todos comunistas…no caso, os opositores são todos andesianos…pronto. Definido o inimigo comum, está montada a estratégia de ataque. Eles acham que isso “pega bem” para eles e “pega mal” para os que fizeram o movimento de mobilização na UFSC. Está aí uma boa discussão.
É fato que houve o processo de desfiliação da Apufsc do Andes. Na época, um dos principais argumentos para isso era que a Apufsc precisava ser independente e ter autonomia. Passados em torno de 13 anos, é fato que os docentes da UFSC foram obrigados a reavaliar aquela decisão, pois concluíram e votaram que era necessário ter uma inserção nacional, uma representação nacional, aquela que era feita pelo Andes, é fato. Duas opções foram apresentadas, Andes e Proifes, os docentes escolheram a Proifes. Em 2024, também é fato, que os grandes representantes das demandas e pautas dos docentes, não só da UFSC, mas de todo Brasil, foram exatamente o Andes e o Sinasefe. Tanto é verdade, que nem os sindicatos da base da Proifes acataram e concordaram com as posições do Conselho Deliberativo da Entidade cartorial.
Foi amplamente divulgado que a base da Proifes decidiu pela greve e não aprovou a proposta do governo. E mais, na sequência lançaram uma campanha nacional de desfiliação da Proifes. Os fatos indicam claramente que os docentes da UFSC terão que reavaliar a filiação a Proifes. É assim que funciona. É um processo dinâmico e legítimo na disputa política. A questão é: o que está ressurgindo na UFSC assusta os pelegos.
A outra farsa contida no documento é a parte do texto que se refere à Apufsc, sindicato autônomo e independente. Se existe algo de falso nessa história toda é argumentar usando a autonomia da Apufsc, na atual conjuntura. Ao se filiar a Proifes e virar uma simples “correia de transmissão” da direção nacional da Proifes, a dita autonomia foi rasgada, chutada para longe. Em todos os locais (Universidades) base da Proifes cartorial, a base pouco importa. A Diretoria da Apufsc foi contra a greve, decisão da direção da Proifes chapa branca. A posição contrária à greve não foi construída a partir das bases, veio de cima para baixo. A prova é que, de fato, as bases votaram pela greve e rejeição da proposta do governo, com todas as armadilhas e contratempos que as diretorias locais criaram. Isso é o que chamam de autonomia? Isso é o que chamam de democracia?
Outra fake news que circula é sobre autonomia patrimonial da Apufsc. A Apufsc foi secção sindical do Andes e se desfiliou. Houve alguma perda de patrimônio? Não. Para quem não sabe, existia um bom fundo de greve, o qual era estatutário. O que aconteceu com ele? Foi perdido? Não. Houve alguma dificuldade na formalização de uma nova personalidade jurídica em função do patrimônio e CNPJ? Não.
Como já foi mencionada, a filiação ao Andes não está em discussão. Porém, é importante desfazer os argumentos utilizados para fazer terrorismo. No estatuto do Andes, Capítulo IV – Das Seções Sindicais (S.SIND) ou ADs-Seções Sindicais (AD-Associação Docente), os parágrafos abaixo dizem textualmente:
§ 1º. A S.SIND ou AD-S.SIND possui regimento próprio aprovado pela Assembléia Geral dos docentes a ela vinculados, respeitado o presente Estatuto.
§ 2º. A S.SIND ou AD-S.SIND tem autonomia política, administrativa, patrimonial e financeira, dentro dos limites deste Estatuto.
O que significa o termo “dentro dos limites deste Estatuto”? Relaciona-se ao fato de que as secções sindicais devem obrigatoriamente repassar para o Andes SN os valores mensalmente recolhidos, nos percentuais definidos no Estatuto. Apenas e tão somente isso. Como se constata, não existe nenhuma clausula que implica em alienação patrimonial. Observem ainda que, como previsto no Estatuto do Andes, as Secções Sindicais possuem os seus próprios Estatutos, definidos e aprovados em assembleias locais. Porém, é importante destacar que durante o movimento de greve foi bem evidenciada a necessidade de alteração do estatuto da Apufsc, o qual não menciona nada sobre a possibilidade de greve. Obviamente, todos nós sabemos os motivos desse fato. Nas “cabeças” daqueles que estiveram envolvidos com a proposta de Estatuto, provavelmente, a idéia era realmente dificultar ao máximo a decisão sobre greve.
Observem que em nenhuma circunstância os argumentos utilizados para fazer terrorismo se sustentam. Desfiliar da Proifes é um ato muito simples que não envolve a mudança de estatuto da Apufsc ou qualquer alteração patrimonial.
Ainda com relação às mentiras sobre as modificações do Estatuto, simples lembrar que o estatuto é decidido em assembleia qualificada, com quórum específico, e que, portanto, os docentes da UFSC irão votar naquilo que julgarem pertinente, se necessário for modificar o estatuto. Não existe outro caminho ou qualquer tipo de imposição.
Com relação ao trecho do texto que menciona os valores mensalmente enviados a Proifes e, hipoteticamente, aos que seriam enviados ao Andes, não sabemos aferir se são verdadeiros. No entanto, no contexto de mentiras e manipulação vigente, é bom ficar alerta. Para além dos valores mencionados, é importante fazer algumas reflexões: quanto os docentes perderam com a assinatura de um acordo pela Proifes com percentuais de reajuste salariais rebaixos, por exemplo, 0% para 2024? Quanto os docentes perderam com a desestruturação da carreira como resultado do acordo assinado em 2012, em especial os novos docentes? Quanto os aposentados, maioria dos filiados à Apufsc, perderam com os acordos assinados que não os contemplam? Então, as contas feitas no referido texto são exemplos típicos do dito popular de que “às vezes o barato sai caro”.
Reforçando os argumentos sobre as farsas promovidas com relação à Proifes, por exemplo, na página da Apufsc, na internet, está a grande manchete: Proifes conquista revogação da portaria 983/2020 em mesa de negociação com o MEC. Na reunião onde tal fato ocorreu, a Proifes era apenas figuração, pois já havia assinado o famigerado acordo e, portanto, nada mais cobrava do governo. A reunião foi fruto do trabalho de Andes e Sinasefe, como amplamente noticiado. E mais, a referida portaria 983/2020, que aumentou a carga horária dos docentes EBTT inviabilizando o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, está na pauta do Sinasefe e Andes. Ou seja, se refere principalmente aos docentes da base do Sinasefe, na qual está devidamente encerrado o litígio judicial entre Sinasefe e Proifes, uma vez que existe a decisão judicial definitiva que proíbe a Proifes de representar os docentes EBTT. Daria para fazer uma lista muito extensa com todas as fake news da APUFSC/Proifes.
Ainda no quesito farsa, diz o texto: “Circula pelos campi um panfleto assinado pelo comando local de greve”. Ora, é um abaixo-assinado de sindicalizados, com muitas assinaturas. Como dizer que é o Comando de greve que assina? São incompetentes até para criar factóides. Além do que, existe uma campanha nacional envolvendo a base docente das universidades federais do RN, GO, BA, SC e PR. E não por acaso, pois em todos esses locais a direção da Proifes sabotou, manipulou e falsificou a decisão das assembléias locais. Na UFSC, a campanha nacional de desfiliação foi aprovada em assembléia docente presencial, com a presença de 360 docentes, obviamente, todos envolvidos na trama. Houve um tempo em que as diretorias da APUFSC se juntavam aos Comandos de greve.
A verdade é que a diretoria da Apufsc perdida nos seus delírios e descaminhos aponta sua metralhadora giratória para a parte dos sindicalizados que luta e se mobiliza, para a Reitoria (que ninguém é tão bobo e desinformado que ainda não percebeu), para o Cun, para a autonomia universitária, contra a mobilização dos estudantes, enfim, para todos os lados. Provavelmente, todos estes envolvidos no grande complô contra os democráticos diretores da Apufsc, os mesmos que fraudaram a assembléia do dia 21 de maio.
Em resumo e finalizando, o que se esconde por trás do texto é a tentativa de desqualificar e, portanto, inviabilizar um movimento docente que renasce e se organiza na UFSC com muita vitalidade e vontade de luta. Evidência para isso foi a tentativa de controlar o Comando de Greve ao submeter a sua formação e composição ao Conselho de Representantes da APUFSC, uma aberração que nem o CR topou. Além de uma visão tacanha e “domesticada” do que é um Sindicato.
Desfiliar a Apufsc da Proifes é necessário em qualquer circunstância, pela defesa da autonomia sindical, pela defesa da organização sindical pela base.
*Carlos Soares é professor do CCB/UFSC e Paulo Pagliosa é professor do CFM/UFSC