Apufsc-Sindical participa de sessão especial que celebra os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental no Senado

Carlos Alberto Marques, ex-presidente do sindicato e representante da Apufsc na Diretoria do Proifes-Federação, também está presente em mesa de debate

A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta terça-feira, dia 4, em sessão especial do Senado. Parlamentares, ministros, secretários e representantes de órgãos ambientais discutiram as conquistas e os desafios vivenciados durante os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), criada pela Lei 9.795, de 1999. Um dos convidados foi Carlos Alberto Marques, ex-presidente da Apufsc-Sindical, diretor de Políticas Educacionais do Proifes-Federação e membro do Fórum Nacional de Educação (FNE).

Bebeto coordenou o Eixo VII da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que teve como tema “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”.

Além da sessão especial desta terça, ele participa da mesa de debate “Arranjos para o enfrentamento da descontinuidade e pulverização das políticas públicas de Educação Ambiental”, realizada pelas Comissões de Educação e do Meio Ambiente do Senado, na tarde desta quarta-feira, dia 5. Clique aqui para assistir.

Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da PNEA. Na bancada, o diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara (à esquerda), e Carlos Alberto Marques (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

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“A gente foi ensinado a acreditar que os recursos naturais são praticamente infinitos”

Na sessão especial desta terça, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a educação ambiental tem um papel fundamental, não só no processo educativo de crianças, mas também, no caso de adultos, com uma “pós-educação”, trazendo consciência da necessidade de preservação do meio ambiente.

A ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva
(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

“A educação ambiental tem vários papéis e nos ajuda também a pensar diferente em relação ao que queremos como país, como sociedade, como comunidade e como indivíduos”, declarou Marina. Ela ressaltou ainda a prioridade dada pelo governo atual para o desmatamento zero, o enfrentamento da mudança do clima, o combate às desigualdades e a educação “capaz de criar igualdade de oportunidade para todas as pessoas”. Marina também criticou o que chamou de “verdadeiras regressões” na política ambiental, indígena e de saúde em anos anteriores.

“A gente foi ensinado a acreditar que os recursos naturais são praticamente infinitos. Nós fomos educados, no velho modelo que ainda é o que está aqui a nos causar tantos problemas, inclusive o que estamos vivendo no Rio Grande do Sul, a pensar que a história é sempre progresso, mas às vezes ela também tem retrocessos”, disse.

Em seu discurso, a ministra lembrou quando era senadora e o projeto de lei sobre a PNEA foi analisado no Senado. Ele afirmou que o relator do texto, o então senador Darcy Ribeiro (1922-1997), concordou com ela sobre a educação ambiental ser uma disciplina transversal, e não apenas uma matéria específica no currículo escolar.

Para Professora Dorinha, que presidiu a sessão, a educação ambiental é o “instrumento mais poderoso para mudar a sociedade”, mas ainda tem um “grande caminho pela frente de fortalecimento” e enfrenta desafios, como a falta de responsabilização e a carência de recursos financeiros e humanos.

“Ao longo desses 25 anos, a Política Nacional de Educação Ambiental tem sido um instrumento fundamental para a formação de cidadãos conscientes e engajados na construção de um futuro sustentável. Ela tem contribuído para incorporação da dimensão ambiental nos currículos escolares, para a capacitação de educadores e para a sensibilização da sociedade”, disse a senadora.

Ciclo de debates

A sessão especial marcou a abertura de um ciclo de debates organizado pelas comissões de Meio Ambiente e de Educação. A iniciativa integra as ações da campanha Junho Verde, voltada à conscientização sobre a sustentabilidade em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

Entre os temas que serão debatidos no ciclo de audiências públicas estão o panorama histórico da educação ambiental no país, as perspectivas futuras e o enfrentamento da descontinuidade e a pulverização das políticas públicas da área. O evento foi requerido pelos senadores Flávio Arns e Leila Barros.

Política nacional

A Política Nacional de Educação Ambiental estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a educação ambiental no Brasil. É um componente essencial e permanente da educação nacional e deve estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

Conforme a lei que criou a política, a educação ambiental corresponde aos processos em que o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente.

Imprensa Apufsc
Com informações da Agência Senado