Repasse contempla programas voltados para alfabetização, tempo integral e conectividade nas escolas. Estado tem ainda R$ 71,48 milhões de investimento previsto para o Pé-de-Meia
Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 89,8 milhões para a educação de Santa Catarina. O investimento contempla os programas educacionais do governo federal executados no estado, como Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escolas Conectadas. Santa Catarina também tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 71,48 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança do ensino médio atenda 25,3 mil estudantes catarinenses. Esse valor será ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Novo PAC
Santa Catarina também tem investimentos educacionais previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados à compra de 24 novos ônibus escolares e à realização de 44 obras para a educação do estado, totalizando um investimento de R$ 364 milhões.
Além disso, estão previstos, no Novo PAC, investimentos para os seguintes programas do MEC executados no estado:
- Obras – Há 58 obras paradas ou inacabadas aptas a participarem do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o que vai gerar um investimento do MEC de R$ 52,1 milhões.
- Instituto Federal – No plano de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), Santa Catarina vai receber três novos campi do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), com a previsão de investimento no valor de R$ 75 milhões.
- Hospitais Universitários (HU) – Para a reforma e ampliação do Centro Obstétrico, Emergência e Internação de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade ligada ao MEC, estão previstos ou contratados R$ 15 milhões para a obra.
Outros investimentos
O estado ainda tem diversos outros investimentos educacionais, em várias inciativas do governo federal, por meio do Ministério da Educação, como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola; Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); Recomposição Orçamentária para universidades e institutos federais; Complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2023.
Fonte: MEC