Ministra da Gestão havia afirmado que melhora no quadro possibilitaria reajuste salarial linear. Entidades sindicais aguardam resposta na reunião da Mesa de Negociação Permanente, na próxima quarta-feira
A arrecadação do governo federal bateu recorde em janeiro, em uma combinação de receitas atípicas, medidas encaminhadas pelo Ministério da Fazenda e um mercado de trabalho e uma economia aquecidos, conforme o jornal O Globo. O crescimento real, já descontada a inflação, foi de 6,6% sobre o mesmo mês de 2023, totalizando R$ 280 bilhões, o maior resultado para janeiro desde 1995, quando teve início a série histórica.
Conforme O Globo, com a arrecadação mais forte no início do ano, diminuem as chances de desequilíbrio na execução orçamentária na busca pela meta de déficit zero. O aumento da arrecadação é também um dos pilares do arcabouço fiscal, que depende da expansão de receitas.
Entre o fim de janeiro e o início de dezembro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concedeu entrevistas em que afirmou que a melhora da arrecadação no início do ano aumenta as chances de o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceder um reajuste linear para todos os servidores públicos federais.
Ao Metrópoles, Dweck disse que há uma brecha no Marco Fiscal (a nova regra de controle dos gastos públicos) para uma recomposição neste ano, a qual depende da arrecadação federal. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou Dweck.
Ainda não é possível saber quanto desse eventual excesso de arrecadação poderá ser destinado ao reajuste dos servidores. No Orçamento de 2024, só há R$ 1,75 bilhão reservado para aumento de remunerações do Executivo, no caso de categorias cujos acordos já foram pactuados.
A proposta atual do governo é de reajuste de 9%, dividido em duas parcelas de 4,5% cada, a serem pagas em 2025 e 2026, portanto sem nenhuma recomposição prevista para 2024. Mas na próxima quarta-feira, dia 28, haverá a primeira reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A expectativa é de que o Ministério da Gestão apresente resposta à contraproposta unificada apresentada pela bancada sindical em janeiro.
Imprensa Apufsc
Com informações de O Globo e Metrópoles