“A forma de conseguir mais espaço no orçamento é achando nas despesas obrigatórias coisas não tão obrigatórias assim”, diz Weintraub
O Ministério da Educação (MEC) planeja reduzir de 85% para 70% o gasto das universidades federais com a folha de pagamento nos próximos dez anos, informa o UOL. A meta faz parte do plano do governo de acabar com a carreira docente universitária existente hoje, que prevê uma série de direitos e garantias, entre os quais a estabilidade.
A redução do limite de gasto com pessoal compõe o pacote anunciado ontem pelo Estadão e que prevê a contratação dos professores para as universidades via CLT, sem concurso público. Na avaliação do Andes, as medidas vão prejudicar as pesquisas e elevar a rotatividade de profissionais.
A redução de 15 pontos percentuais nos valores pagos em salários aos professores representaria a maior reforma do governo depois da reforma da Previdência, afirmou ao UOL o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima. “A CLT é um método, mas não é o objetivo em sim. O objetivo é ter uma limitação de despesas com pessoal”, disse ele.
Lima disse que caberá ao Conselho Superior das universidades determinar quais serviços poderão ser prestados por funcionários contratados pela CLT. Destacou, ainda, que as contratações terão de ser feitas por meio das Organizações Sociais (OSs) e pelas fundações de apoio.
“As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público”, anunciou ontem o ministro Weintraub ao Estadão. Na mesma ocasião, ele argumentou que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que chama de “bomba-relógio”.
“Agora, a gente passou a Previdência (na Câmara) e vai diminuir despesa. Mas a gente vai ser estrangulado no ano que vem. A forma de conseguir mais espaço no orçamento é achando nas despesas obrigatórias coisas não tão obrigatórias assim”, disse.
Questionado sobre se os recursos disponíveis no MEC atendem à demanda atual de bolsas da Capes, o ministro ironizou:
“A demanda é infinita. Todo mundo quer uma bolsinha. No Brasil, todo mundo acha que o dinheiro cai do céu. Na verdade, vem do pagador de imposto. O Brasil quebrou e agora temos que respeitar o limite orçamentário”.
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