Servidores federais tiveram nova reunião com o governo nesta quinta-feira, mas proposta ainda corresponde a 1% de reajuste salarial em 2024. Proifes-Federação participou do encontro
Em nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente realizada na tarde desta quinta-feira, dia 16, o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, disse que o governo “ainda não tem uma proposta de recomposição salarial consolidada” para os servidores federais. O secretário afirmou que vai trabalhar para conseguir trazer uma nova proposta até o dia 15 de dezembro. Nilton Brandão, presidente do Proifes-Federação, entidade à qual a Apufsc-Sindical é filiada, participou da reunião.
Por enquanto, segue na mesa a proposta de reajuste de 1% aos servidores públicos do Executivo federal em 2024. O percentual vem de uma reserva de R$ 1,5 bilhão na peça orçamentária do ano que vem e foi apresentado aos servidores ainda em agosto. Na ocasião, o secretário havia dito que o governo iria trabalhar para ampliar os recursos disponíveis, o que dependeria de um aumento da arrecadação federal. No entanto, no segundo semestre do ano, a arrecadação federal tem frustrado expectativas.
A falta de nova proposta desagrada o funcionalismo, que ansiava por um reajuste mais robusto por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse que “a paciência dos servidores está esgotando” e que é “inadmissível” chegar ao final de 2023 sem uma proposta “razoável”.
Para o presidente do Proifes-Federação, a situação é inaceitável. “Nós, representantes dos servidores, manifestamos nossa insatisfação com o posicionamento do governo de seguir sem apresentar propostas de reajuste. A falta de reajuste é inaceitável, pois aumenta a perda salarial e a capacidade de sobrevivência em relação ao que vivemos hoje”, afirmou Brandão. Ele assegurou, ainda, que a federação seguirá mobilizada pelo reajuste e pela mesa específica, que apresente a reestruturação de carreira dos docentes das universidades e institutos federais.
Aposentadorias e PEC 32
A reunião tratou de outros temas além da questão salarial, como a suspensão do Decreto nº 10.620, sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União, e sobre a PEC 32 da Reforma Administrativa. De acordo com o governo, há concordância de que a PEC não proporciona nenhum benefício para o serviço público e servidores, sendo possível uma reestruturação sem a retirada de direitos dos servidores.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e Informação (MGI) apresentou ainda proposta de diretrizes que constarão de Portaria a ser emitida pelo MGI que orientarão o debate sobre reestruturação do serviço público. “Como podem ver, não há absolutamente nada de PEC 32 na proposta que estamos elaborando”, ressaltou o secretário José Celso.
Sobre a Mesa
A Mesa de Negociação Permanente, instalada pela primeira vez em 2003, reúne representantes do governo e das entidades sindicais. Ela foi reativada em fevereiro deste ano. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos centraliza as discussões.
Em abril deste ano, o Congresso autorizou recursos adicionais no Orçamento de 2023 para reajuste de servidores do Executivo, que ocorre a partir de 1º de maio e foi fixado em 9%.
Imprensa Apufsc
Com informações do Metrópoles e do Proifes-Federação