Em plenária, São José, Palhoça e Florianópolis discutem o eixo IV da Conae 2024

Representantes da Apufsc-Sindical serão delegados das conferências regional, estadual e nacional

Foi realizada nesta terça-feira, dia 7, a plenária sobre o eixo IV da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 em São José, Palhoça e Florianópolis. Este eixo trata de gestão democrática e educação de qualidade. Organizada pela Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização (CEMS), a plenária, realizada online, dividiu os trabalhos em dois momentos, nos períodos matutino e vespertino. Essa é uma etapa preparatória para a Conferência Estadual de Educação, que será realizada em dezembro, e para a Conae, que ocorre no ano que vem.

Na tarde desta terça, Mariana Rocha, representante da Secretaria de Educação de São José, que conduziu o encontro online, explicou que a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) propôs a junção das cidades, por aproximação, ao colegiado dos secretários de Educação, para dividir assim a discussão dos eixos. Um dos motivos para isso foi o escasso tempo para a realização das conferências locais. Cerca de 140 pessoas estiveram conectadas online na plenária durante a tarde desta terça-feira.

Representação da Apufsc

A plenária contou com a participação do vice-presidente da Apufsc-Sindical, Adriano Duarte, do diretor de Promoções Culturais, Roberto de Melo, do ex-vice-presidente Camilo Araújo, e de Carlos Alberto Marques, ex-presidente do sindicato e membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), que elaborou o documento-base para as discussões que antecedem a Conae. Romeu Bezerra, ex-diretor de Imprensa da Apufsc, também participou.

Adriano e Roberto saíram da plenária escolhidos como delegados para a Conferência Regional. Já Romeu é delegado nato da Conferência Estadual, por ser membro do Fórum Estadual de Educação (FEE), e Bebeto da Nacional, como membro do FNE.

Em sua fala, Bebeto fez ponderações sobre o modelo adotado para discussão dos eixos na Grande Florianópolis: “Com toda a parcimônia e entendimento das dificuldades de realizar conferência de modo virtual, e dos prazos que foram curtos, a opção aqui de fazer no modo intermunicipal ou mesmo regional, e fragmentar os eixos, tratando somente de um eixo, o IV, traz prejuízo. Não dá para desconsiderar que o planejamento decenal envolve várias dimensões, e o próprio eixo que tive a honra de redigir o texto, depois aprovado pelo pleno, o eixo VII, não está sendo tratado nessa conferência aqui. Por mais que a gente faça elogios, e são meritórios, pelo esforço, o modo que está acontecendo traz algum tipo de prejuízo”.

Como ocorre a etapa regional

A Granfpolis elaborou o regimento interno da etapa regional e publicou o edital de chamamento em que estabelece datas e locais para a realização de plenárias divididas por cada um dos sete eixos que compoem o documento de referência da Conae 2024. Os documentos estão publicados no site da associação.

Entre os dias 17 e 20 de outubro, foram discutidos em plenárias os eixos II, III, V, VI e VII nos municípios de Garopaba, Major Gercino, Governador Celso Ramos, Tijucas, Canelinha, Nova Trento, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Rancho Queimado, Anitápolis, Angelina, Leoberto Leal, São João Batista, Biguaçu e Paulo Lopes.

Nesta terça, foi realizada a plenária sobre o eixo IV em São José, Palhoça e Florianópolis, e sobre o eixo VII em Santo Amaro da Imperatriz. Na quarta, dia 8, será discutido o eixo I em Antônio Carlos, São Pedro de Alcântara e São Bonifácio.

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Conferência regional

A conferência regional está marcada para o dia 13 de novembro, das 9h às 17h30, e será online. O edital de chamamento publicado pela Granfpolis convoca os segmentos da educação básica, profissionalizante e superior, além de setores que representam movimentos de afirmação da diversidade e dos conselhos, fóruns e similares que debatem educação, no âmbito dos 22 municípios da Grande Florianópolis. Esta etapa antecede a Conferência Estadual.

Segundo a assessora de Educação da Granfpolis, Bianca Silveira, por meio dos eixos serão abertas as discussões das proposições, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A Granfpolis está conectada ao MEC, ao FNE, e à Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Conferência estadual

Segundo o cronograma elaborado pela Secretaria de Educação de Santa Catarina, as etapas regionais devem ser realizadas até o dia 15 de novembro e, até o dia 21 do mesmo mês, devem ser enviadas as propostas de emendas e a relação de delegados eleitos para Comissão Organizadora Estadual (COE). Até 25 de novembro, os delegados eleitos devem receber o documento referência sistematizado, com as propostas de emendas oriundas das etapas regionais. A conferência estadual está agendada para os dias 1° e 2 de dezembro, e deve ser realizada remotamente. Até o dia 9 do mesmo mês, a COE enviará as propostas de emendas e a relação de delegados eleitos para Comissão Organizadora Nacional. A Conae 2024 está marcada para os dias 28 a 31 de janeiro.

Apresentação do documento base

No dia 25 de outubro, a Apufsc-Sindical realizou um debate em que foi apresentado o documento referência para a Conae 2024 e discutidos os eixos temáticos. Assista na íntegra: