Na próxima semana a minuta será disponibilizada para consulta pública
O Grupo de Trabalho (GT) da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDGEN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou na tarde desta segunda-feira, dia 25, uma audiência pública para apresentar a minuta que visa criar a Política Institucional de Equidade de Gênero da Universidade. Esta foi a primeira audiência para debate com a comunidade, a equipe planeja promover pelo menos mais um encontro, para que o texto seja aprimorado e votado ainda este ano pelo Conselho Universitário (CUn). Na próxima segunda-feira, dia 2, uma consulta pública será aberta para ampliar o debate. Membro do GT de Direitos Humanos da Apufsc-Sindical e secretária-geral do sindicato, Viviane Maria Heberle esteve presente no evento.
Estruturada em três eixos principais — promoção, assistência e enfrentamento — a criação da Política Institucional de Equidade de Gênero, segundo Marilise dos Reis Sayão, dialoga com outras normativas, que promovem a diversidade e igualdade, aprovadas recentemente pela atual Gestão da Universidade. Com a ação, segundo a diretora de Ações Afirmativas e Equidade, a UFSC se tornará uma das cinco universidades públicas do Brasil com uma política de equidade de gênero.
Desde 2021, a instituição vem tratando a criação de ações sobre o assunto. Agora, o novo GT, criado pela Portaria n.º046/Proafe/2023, pôde dar mais um passo, ao apresentar um documento sistematizado com as discussões dos últimos anos. Para a vice-reitora Joana Célia dos Passos, a nova Política pode colocar a UFSC em outro patamar, em relação aos direitos das mulheres trabalham e estudam na Universidade. “Sem dúvida alguma, precisamos assumir compromissos institucionais para que a equidade de gênero seja de fato uma política que tenha sua eficiência e eficácia como política pública.”
Minuta será disponibilizada na próxima semana para consulta pública (Fotos: Karol Bernardi/Apufsc)
A minuta apresentada conta as especificações dos princípios e objetivos da Política, além de 26 conceitos-base estruturados. De acordo com Marilise, o eixo da promoção explica o que a universidade promoverá em termos de ações e o que cabe à cada setor para a promoção da equidade. No segundo eixo estão contempladas as intervenções assistenciais que devem ser adotadas diante da violência de gênero e as medidas a serem tomadas. Por fim, no eixo de enfrentamento estão descritos os procedimentos para lidas com as denúncias e como faz a responsabilização do agressor.
Após a apresentação da diretora de Ações Afirmativas, as pessoas presentes na plateia puderam comentar e sugerir mudanças no texto. A professora Viviane aproveitou a oportunidade para parabenizar o Grupo e colocou a Apufsc-Sindical à disposição para contribuir com a Política. O evento teve transmissão ao vivo da TV UFSC.
Karol Bernardi
Imprensa Apufsc