Não há previsão de quando as aposentadorias serão liberadas para os docentes que cumpriram os requisitos após a promulgação da reforma da Previdência
Os professores que pediram para se aposentar depois da aprovação da reforma da previdência – e tiveram o pedido negado pela administração da UFSC em função do atraso do governo em atualizar o sistema – vão ter que voltar a contragosto para a sala de aula nesta semana. Os professores que cumpriram os requisitos para se aposentar antes da promulgação da reforma, em novembro de 2019, não estão com problemas.
Em reunião com a Apufsc na manhã desta segunda-feira, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Búrigo, confirmou que esta é a orientação dos órgãos de controle e que a UFSC ainda não teve retorno do ofício enviado ao Ministério da Economia solicitando a adequação do SIAPE e a liberação das aposentadorias.
Neste contexto, informa a pró-reitora, como esses servidores permanecem como “ativos” no sistema, também não é possível contratar substitutos para assumir as vagas correspondentes. Ela esteve reunida com o Fórum Nacional de Pró-Reitores e Gestão de Pessoas (Forgepe) na semana passada, em Brasília, onde esta questão foi discutida. A decisão de não aposentar os docentes enquanto o sistema que calcula os proventos não estiver disponível, argumenta Carla Búrigo, foi tomada “para não prejudicar os próprios professores, pois, fatalmente, eles teriam que devolver dinheiro pelo fato de continuarem ‘ativos’ no sistema.”
O Ministério da Economia ainda não se manifestou formalmente sobre a previsão de quando o SIAPE estará funcionando normalmente. Contudo, em uma reunião do ministério sobre a aplicação das novas regras da previdência divulgada no youtube na última sexta-feira, 6, um técnico estimou que isso deve ocorrer apenas no próximo semestre.
Por enquanto, a situação afeta cinco docentes que solicitaram abono permanência e outros cinco que pediram para se aposentar e tiveram o pedido negado. A cada mês, esses números devem crescer à medida que mais professores cumprirem os requisitos para aposentadoria.
“Não estou mais em condições de entrar em sala de aula e, ainda assim, vou ter que entrar. Como trabalhadora da universidade, avalio que a administração da UFSC não fez o suficiente, pois estou desde novembro do ano passado alertando para isso e apenas um dia antes da minha aposentadoria, no dia 4 de março, a universidade enviou o ofício ao Ministério da Economia”, queixa-se uma professora da UFSC. “Lá atrás, a universidade deveria ter chamado as partes interessadas, os professores e a Apufsc, para conversar”, complementa.
“Trata-se de uma situação altamente lesiva e que atende aos interesses do governo”, avalia o presidente da Apufsc, Carlos Alberto Marques, referindo-se tanto ao impedimento de aposentar docentes quanto ao de contratar substitutos. Ele assegurou que a Apufsc vai tomar medidas jurídicas enérgicas para garantir o direito dos professores à aposentadoria . “Coloquem-se no lugar desses professores. Eles vão ter que trabalhar desgostosamente depois de já terem cumprido o seu papel na universidade. Mesmo que fosse apenas um professor, nós não deixaríamos ninguém sem apoio”.
Imprensa Apufsc