Entidade à qual a Apufsc é filiada, o Proifes terá assento no FNE e foi representado na solenidade por Bebeto Marques
O Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, Santana também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio. A recomposição do FNE foi anunciada em solenidade na sede do Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira, dia 17. Carlos Alberto Marques, ex-presidente da Apufsc-Sindical e atual diretor de Políticas Educacionais do Proifes-Federação, participou do evento. O Proifes terá assento no FNE.
O ato de assinatura teve também a presença da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, da secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério, Maurício Holanda Maia.
Em sua fala, Camilo Santana afirmou que o Ministério da Educação quer contar com a participação dos movimentos sociais, e com o Fórum Nacional de Educação, para construir uma nação mais soberana, fraterna e justa. “A reconstrução desse Fórum é um momento importante. O MEC está de portas abertas para ouvir, dialogar, aprender, construir conjuntamente. Só de mãos dadas, e por meio do fortalecimento da Educação, a gente vai conseguir construir um Brasil forte, soberano, fraterno e justo”.
A avaliação das organizações que compõem o fórum é positiva. “A assinatura da Portaria que recompõe e redefine algumas das atribuições do Fórum Nacional de Educação foi uma vitória das entidades do campo educacional em suas lutas em defesa da educação pública. Uma conquista frente aos desmontes e ataques à educação pública por parte do governo golpista de Michel Temer e, principalmente, do governo protofascista de Jair Bolsonaro. Representantes dos interesses das elites privatistas, não mediram esforços para destruir a administração pública e impedir a participação da população na definição das políticas públicas que, no caso do FNE, se deu pela exclusão das entidades representativas dos trabalhadores da educação e também do campo acadêmico”, avaliou Bebeto Marques.
Em resposta a esse desmonte, foi criado o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), do qual o Proifes faz parte ao lado de outras entidades. Essa atuação foi fundamental para a recomposição do FNE. Para Bebeto, a partir de agora voltará a haver uma “participação equilibrada entre governo, representantes de entidades e instituições da educação pública, e representantes da educação privada”. Ele ressalta que a coordenação será do FNPE.
“Merecedor de elogios é o governo Lula, bem como o ministro da Educação Camilo Santana, que cumpre a promessa de campanha de recompor os conselhos de participação direta da sociedade civil no Estado brasileiro. Nossos desafios serão imensos e imediatos, a exemplo da coordenação das audiências públicas sobre o Novo Ensino Médio – um desastre educacional em curso que afeta milhares de jovens. O FNE terá também função de coordenar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação, em 2024. O Proifes, como membro do FNE, terá muitas tarefas e grandes desafios pela frente. Vamos à luta, agora com mais força”, concluiu Bebeto.
O presidente da CNTE e representante do FNE, Heleno Araújo, destacou a assinatura da portaria como um momento histórico. “O ministro Camilo Santana assumiu o compromisso de recompor o Fórum Nacional de Educação. Esse compromisso é importante para reconstruirmos o Brasil e as políticas educacionais. Vamos juntos debater, discutir e construir os rumos que queremos para a educação em nosso país”, afirmou.
A professora e ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, lembrou que, logo no início da gestão, foi indagada sobre a recomposição do FNE. “Vamos pensar na transversalidade desse novo governo. Não é só uma recomposição, mas também uma mudança de postura e comportamento. Essa transversalidade está fazendo com que todos os ministérios trabalhem de forma compartilhada”, afirmou.
Sobre o FNE
O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. De caráter permanente, o Fórum foi criado pela Portaria 1.407/2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Imprensa Apufsc
Com informações do MEC