Reginaldo Lopes, no entanto, escolhido para presidir grupo de trabalho, pediu 90 dias para construir um texto consensual
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está se antecipando para garantir protagonismo na reforma tributária, que deve ser a principal demanda legislativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste primeiro ano de mandato. Ele quer levar o texto ao plenário em até 60 dias.
Lira escolheu o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir um grupo de trabalho com o objetivo de alinhar a proposta levando em consideração os projetos que tramitaram na legislatura passada no Senado e na Câmara. Pelo bom trânsito que com o Executivo, também deve fazer a ponte com o governo federal.
Além disso, o deputado anunciou, para embasar o debate, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do PL, de autoria de Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP), cuja proposição, a PEC 9/2020, vai ser apensada pelo critério da anterioridade à PEC 45/2019, de Baleia Rossi (MDB-SP), aliado do governo Lula.
“A ideia é juntar (as PECs) e fazer um acordão. Hoje (ontem), falei para ele (Lira) de 90 dias de trabalho do grupo, mas é necessário ver que prazo terá o grupo”, explicou Reginaldo Lopes.
No Senado, a ideia é debater a reforma na PEC 110/2019, parada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil), que passou a ser aliado de Lula. Como as PECs da Câmara já encerraram suas tramitações nas CCJs e nas comissões especiais, com aprovações em ambas, estão prontas para o plenário.
Leia na íntegra: Folha e Correio Braziliense